Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260080465-59.2025.8.16.0014
… ante instituição pública ou privada a época da matrícula no Programa de Capacitação para a Docência.” (TRF4, AC 5008368-86.2023.4.04.7006, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 20/03/2024 - destaquei). A execução, com isso, deve tramitar exclusivamente em face da FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI. Nã …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265009085-19.2014.4.04.7005
… realizada ao menos a tentativa de citação. (TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000841-52.2023.4.04.0000, 12ª Turma, Desembargadora Federal GISELE LEMKE, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 16/03/2023) ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EX …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265018387-04.2025.4.04.7000
… rdf; Turma, j. 23.11.2020; STJ, AgInt no AREsp 1363626/RS, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, j. 28.05.2019; TRF4, AG 5000032-91.2025.4.04.0000, Rel. Gisele Lemke, 12ª Turma, j. 26.03.2025; TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001526-59.2023.4.04.0000, Rel. Des. Federal Luiz Antonio Bonat, 12ª Turma, j. 09.03.2 …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265016599-04.2015.4.04.7000
… eclarações perante a Receita Federal. 4. Agravo provido. (TRF4, AG 5008641-63.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora para Acórdão GISELE LEMKE, julgado em 11/06/2025) Assim, está autorizada a exequente a diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Receita Federal do Brasil, as informaç …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20265026584-17.2017.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação do INSS ao pedido de habilitação do ESPÓLIO de VICENTE PALOMBINI NETO , cuja documenta …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265011788-55.2021.4.04.7205
… mente a execuções de título extrajudicial sem tal previsão. 3. (...) (TRF4, AG 5003797-36.2026.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 29/04/2026) Ementa DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CENTRA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265082911-87.2019.8.09.0164
… . Cuida-se de obrigações propter rem, que aderem e acompanham a coisa. (TRF4, AC 5000350-76.2023.4.04.7006, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/08/2023)." "EMENTA: Apelação Cível. Ação de cobrança de encargos condominiais. Imóvel …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20265043964-47.2026.4.04.7000
… edil;ão do Exército. 3. Agravo de instrumento provido. Agravo interno prejudicado. (TRF4, AG 5000843-17.2026.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 20/05/2026) (grifei) Além disso, a 12ª Turma já reconheceu que a existência de parcelamento do débito tribut&aacut …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265056471-31.2026.4.04.7100
… erior a 60 salários mínimos. Precedentes da Terceira e Quarta Turma deste Tribunal. (TRF4, AG 5038092-07.2023.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 03/07/2024) Retifique-se a autuação. 3. No tocante ao pedido de gratuidade judiciária, é possível, em tese, que …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265082911-87.2019.8.09.0164
… . Cuida-se de obrigações propter rem, que aderem e acompanham a coisa. (TRF4, AC 5000350-76.2023.4.04.7006, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/08/2023)." "EMENTA: Apelação Cível. Ação de cobrança de encargos condominiais. Imóvel …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265018759-13.2026.4.04.7001
… .7009 - Terceira Turma - relator Des. Federal Fernando Quadros da Silva - D.E. 17/05/2012. (TRF4, ApRemNec 5012451-34.2021.4.04.7001, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , Relator para Acórdão LUIZ ANTONIO BONAT , julgado em 25/02/2025) Foi demonstrada, portanto, a probabilidade do direito alegado. Apesar disso, n …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265015552-97.2026.4.04.7003
… .7009 - Terceira Turma - relator Des. Federal Fernando Quadros da Silva - D.E. 17/05/2012. (TRF4, ApRemNec 5012451-34.2021.4.04.7001, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , Relator para Acórdão LUIZ ANTONIO BONAT , julgado em 25/02/2025) Foi demonstrada, portanto, a probabilidade do direito alegado. Apesar disso, n …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20265029877-37.2026.4.04.0000
… tilde;o efetuada pela autora ou seu sócio. 5. Apelação da ré provida. (TRF4, AC 5010718-36.2021.4.04.7000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 03/12/2025) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. POSTO REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. EXIG&Ecir …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260024381-80.2005.4.01.3800
… ;es estas que, nos termos do art. 183, §1º do CPC são consideradas intimações pessoais (TRF4, AG: 50440668820244040000, Relatora Gisele Lemke, Data de Julgamento: 26/03/2025, 12ª Turma, Data de Publicação: 27/03/2025). Nesse sentido, destaco o art. 9º, §1º da Lei n&o …
- PublicaçãoTRF4MONITóRIA24/08/20265000486-96.2025.4.04.7202
… ([documento omitido]), visto ser ônus da exequente a localização do réu (TRF4, AG 5016178-47.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 03/07/2024). Sirva a presente decisão como OFÍCIO AUTORIZADOR de uso direto pela Caixa Econômica Federal perante os referidos e …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265000853-17.2026.4.04.7128
… ência econômica da autora na data do óbito do segurado. 4. Recurso desprovido. (TRF4, AC 5067498-25.2023.4.04.7000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 29/01/2025). Grifei. No caso em análise, o pedido administrativo de pensão por morte foi indeferido nos seguintes termos (E 1.6 , p. …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265000196-42.2025.4.04.7118
… etação da medida com resultado infrutífero. 3. Recurso provido. (TRF4, AG 5042283-32.2022.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 21/06/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISBAJUD. RENOVA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265003243-83.2013.4.04.7008
… vian Josete Pantaleão Caminha, Quarta Turma, j. 29.01.2020). 5. Agravo interno desprovido. (TRF4, AG 5036282-26.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 11/03/2026) Ressalto que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ disponibilizou: a) o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265071895-65.2016.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação da União ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de CILON RODRGUES PINTO, cuja doc …
- PublicaçãoTRF4TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE21/08/20265005426-76.2026.4.04.7006
… ou por meio de seguro garantia/fiança bancária. 2. Recurso improvido. (TRF4, AG 5007815-08.2023.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 09/06/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. MULTA ADMINISTRATIVA. DEPÓSITO INTEGRAL. SUSPENSÃO DA EXIGI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.