Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 5
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20267000562-81.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265010614-60.2025.4.04.7208
… cedil;ão acolhida para reduzir o valor executado, por terem sido cobrados valores indevidos. (TRF4, AC 5017852-46.2018.4.04.9999, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/09/2018) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265008831-37.2026.4.03.6105
… ração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. 4. Agravo de instrumento desprovido. (TRF4, AG 5005528-67.2026.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 23/04/2026). A análise acerca da suposta ilegalidade da fiscalização automatizada, sem a adequada intervenção humana, com a utilização do Manifesto …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265004840-64.2025.4.04.7009
… ealizada ao menos a tentativa de citação . 2. Agravo a que se dá provimento. (TRF4, AG 5025620-37.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 04/09/2024) Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação. Intime-se o agravante. Nada sendo r …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL30/07/20265003020-43.2016.4.04.7003
… provar que o montante constitui reserva financeira. 4. Agravo provido. (TRF4, AG 5040753-22.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora para Acórdão GISELE LEMKE, julgado em 26/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SISBAJUD. VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONTA POUPAN&Cc …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20267000560-14.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265061934-31.2024.4.04.7000
… il;ão definitiva de título judicial. 4. Agravo de instrumento provido. (TRF4, AG 5020261-09.2024.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 29/08/2024) Impõe-se, nessa medida, a reforma da decisão recorrida, com o deferimento da inscrição do nome da …
- PublicaçãoTRF4TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE27/07/20265022326-46.2026.4.04.7100
… cisão recorrida, afastando a aceitação da apólice de seguro garantia. (TRF4, AG 5021931-48.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 03/06/2026) (grifou-se) AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO GARANTIA. REQUISITOS. PORTARIA PGF Nº 41/2022. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260000032-09.2025.8.16.0163
… a atividade rural no momento do cumprimento do requisito etário ou do requerimento administrativo” (TRF4, AC 0002279-87.2017.4.04.9999, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, D.E. 06/11/2018). Em suma, o que importa é contar com tempo de serviço/contribuição correspondente à carência exigida na data do requerimento do benefício, al …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20265023502-20.2026.4.04.0000
… uer apreciado o recurso interposto; (d) o julgado invocado a título de razão decisória (AC 5074846-94.2023.4.04.7000, 12ª Turma, Rel. Gisele Lemke, j. 26/11/2025); (e) não se está discutindo, no caso concreto, a (in)aplicabilidade da Resolução ANTT 442/2004, porque a presente s …
- PublicaçãoTRF4MONITóRIA23/07/20265004489-10.2024.4.04.7209
… esgotou todos os meios para localizar o devedor. 3. Agravo de instrumento improvido. (TRF4, AG 5001854-52.2024.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 11/03/2024) DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PESQUISA DE ENDERE&Cced …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20265003426-55.2025.4.04.7001
… ito da ação, providência incompatível com a via eleita. [...] (TRF4 5058673-34.2019.4.04.7000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 31/08/2023) PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES AUTORIZADORAS. OMISSÃO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20261005306-09.2026.4.01.3313
… r parte da instituição financeira . Improcedência mantida. 4. Majorados os ônus sucumbenciais em grau recursal. (TRF-4 - AC: 50198458620214047003 PR, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 12/04/2023, 12ª Turma) ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. FOR …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/07/20265013923-94.2026.4.04.7001
… umento parcialmente provido. Agravo interno e embargos de declaração prejudicados. (TRF4, AG 5001568-06.2026.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 31/03/2026) - Destaquei. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTAS ANTT. PISO MÍNIMO DE FRETE. NOTIFICA&Cced …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20265010885-55.2018.4.04.7001
… o a que se dá provimento. (TRF/4ª Região, 12ª Turma, Agravo de Instrumento nº 5025620-37.2024.404.0000, rel. Desembaradora Federal Gisele Lemke, data da decisão: 04/09/2024) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL . ARRESTO . …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20265004014-02.2020.4.04.7207
… atilde;o e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, do CPC/2015)" (TRF4, 5ª Turma, n° 5019122-82.2012.4.04.7100, Relatora Gisele Lemke, juntado aos autos em 28/05/2018). Portanto, em relação ao coautor Álvaro Tomé Soares, o feito deve ser extinto, sem resoluç …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265003210-50.2023.4.04.7103
… Súmula 481 do STJ e art. 99, § 3º, do CPC. 5. Agravo de instrumento desprovido. (TRF4, AG 5037123-21.2025.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 11/02/2026) Ainda que assim não fosse, deve-se ponderar que: - O contrato prevê expresso período de carência, "sendo que …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20261028868-10.2022.4.01.3500
… REsp 1.239.203/PR (Tema 501), Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 1ª Seção, j. 12/12/2012, DJe 01/02/2013. [2] TRF4, AG 5024588-65.2022.4.04.0000, Rel. Des. Fed. Gisele Lemke, 12ª Turma, j. 30/04/2025, DJe 30/04/2025. [3] Nesse sentido: STJ, AgInt no AREsp 658.457/RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Turma, j. 24/06/2019, DJe …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20267000552-37.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20260001770-14.2026.8.16.0190
… ntes, não compete ao Poder Judiciário revisar a multa imposta. 4. Dado parcial provimento ao recurso. (TRF4, AG 5035052-80.2024.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 02/04/2025) Fixadas tais premissas, ausente ilegalidade ou evidente abusividade praticada pela autoridade coatora, não há direito líquido e certo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.