Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265062361-62.2023.4.04.7000
… 4.04.0000, 4ª Turma, Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, julgado em 23/01/2025 e TRF4, AG 5026724-64.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 08/08/2024). O resultado da pesquisa deverá ser anexado ao processo com o sigilo nível 1. 7.3.4. CNIB Indefiro o pedido de anota&cced …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20267002882-07.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265011648-31.2010.4.04.7100
… ação de todos os herdeiros deve ser tratada nos autos da habilitação. (TRF4, AG 5026600-81.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 06/11/2024) Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A CEF. ESPÓLIO. HABILITA& …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20261049929-08.2024.4.01.4000
… onfigurado ilegalidade, abuso ou desvio de poder, o que não se verifica na hipótese dos autos. (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50026160820244047004 PR, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 19/02/2025, 12ª Turma, Data de Publicação: 20/02/2025) NÚMERO ÚNICO: 1025625-78.2024.4.01.3600 POLO ATIVO NILTON CESAR ALMEIDA LOPES ADVOG …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20261049929-08.2024.4.01.4000
… onfigurado ilegalidade, abuso ou desvio de poder, o que não se verifica na hipótese dos autos. (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50026160820244047004 PR, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 19/02/2025, 12ª Turma, Data de Publicação: 20/02/2025) NÚMERO ÚNICO: 1025625-78.2024.4.01.3600 POLO ATIVO NILTON CESAR ALMEIDA LOPES ADVOG …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20267003960-36.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265036972-61.2026.4.04.7100
… dade e do processo de suspensão do direito de dirigir. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF4, AG 5032887-26.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 11/02/2026) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. TRANS …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265066161-36.2016.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação da União ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de LEA SPRITZER , cuja documenta& …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265004591-25.2023.8.13.0567
… do Lins, j. 24.08.2023; TRF4, AG 5034389-05.2022.4.04.0000, Rel. Des. Luiz Fernando Wowk Penteado, j. 29.03.2023; TRF4, AG 5043289-50.2017.4.04.0000, Rel. Des. Gisele Lemke, j. 04.12.2017. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.25.089731-1/001, Relator(a): Des.(a) Manoel dos Reis Morais , 1ª CÂMARA CÍVEL, julgam …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265015371-76.2024.4.04.7000
… 4.04.0000, 4ª Turma, Relatora VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, julgado em 23/01/2025 e TRF4, AG 5026724-64.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 08/08/2024). O resultado da pesquisa deverá ser anexado ao processo com sigilo nível 1. 3. Defiro também o pedido de levantame …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20260015881-75.2025.4.05.8500
… siva do Gerente do INSS tem sido reconhecida pela jurisprudência pátria ((Apelação/Remessa Necessária5003883-89.2018.4.04.7112, QUINTA TURMA, REL. DES. FEDERAL GISELE LEMKE, Data da Decisão: 26/02/2019); 4. A Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, dispôs, em seu art. 49, um prazo de 30 (trinta) di …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265050381-75.2024.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Outrossim, registro não haver disposição legal que determine a abertura de inventário para fins de habilitação de cr …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265071597-73.2016.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação da parte executada ao pedido de habilitação da Sucessão de ANA MARIA KROTH , cuja docu …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265007996-12.2015.4.04.7009
… que a entrega seja feita a funcionário da portaria no respectivo endereço da parte. (TRF4, AG 5046468-50.2021.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 08/02/2023) No mais, a intimação da executada após o trânsito em julgado se deu por meio de oficial de justiça, n …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20266042716-33.2025.8.09.0164
… . Cuida-se de obrigações propter rem, que aderem e acompanham a coisa. (TRF4, AC 5000350-76.2023.4.04.7006, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 04/08/2023)." "EMENTA: Apelação Cível. Ação de cobrança de encargos condominiais. Imóvel …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265077035-07.2021.4.04.7100
… doto como razões de decidir o excerto retirado do julgamento do agravo de instrumento n° 5022296-05.2025.4.04.0000 do TRF4, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE (julgado em 18/07/2025), a fim de indeferir o pedido: (...) Criptomoeda é uma moeda digital com criptografia, não emitida por governo. Não …
- PublicaçãoTRF4TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE08/09/20265016498-75.2026.4.04.7001
… no SINTEGRA, juntando, por exemplo, demonstrativos contábeis e notas fiscais. (TRF4, AG 5000636-23.2023.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, DJE 22/04/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. AJG. …
- PublicaçãoTJMTBUSCA E APREENSãO07/09/20261001351-80.2020.8.11.0010
… ndereço atualizado da parte executada, sobretudo quando exauridas as diligências por parte da exequente. (...). (TRF-4 - AG: 50009477720244040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 21/02/2024, 12ª Turma) DISPOSITIVO. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte autora e DETERMINO a expedição de ofícios às empresas UBER DO …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20265026110-13.2021.4.04.7001
… s, não configura bis in idem em razão da independência das instâncias. (TRF4, AC 5039868-28.2022.4.04.7000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 11/03/2026) QUESTÃO DE ORDEM. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261004022-63.2025.8.11.0087
… dos os limites máximos das faixas de incidência previstas no § 3º do art. 85 do CPC/2015. (TRF-4 - AC: 50072249020214049999 5007224-90.2021.4.04.9999, Relator: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 11/06/2021, QUINTA TURMA). PREVIDENCIÁRIO. ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA POR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.