Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267000546-30.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20265059606-60.2026.4.04.7000
… citados: CPC, art. 85, § 15. Jurisprudência relevante citada: TRF4, AG 5067415-67.2017.4.04.0000, Quinta Turma, Rel. Juíza federal Convocada Gisele Lemke, j. 26.04.2018; TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002169-83.2015.404.0000, 6ª Turma, Rel. Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO, D.E. 14.08.2015; TRF4, AG 00 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20265036180-19.2026.4.04.7000
… e;es de trânsito cometidas após a alienação. 3. Apelo do DNIT provido. (TRF4, AC 5000727-19.2024.4.04.7004, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 27/11/2024) Embora o contrato de compra e venda do veículo acostado ao evento 1.12 preveja a responsabilidade do comprador por infraç …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20267003807-03.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20265004968-17.2026.4.04.7117
… ou por meio de seguro garantia/fiança bancária. 2. Recurso improvido. (TRF4, AG 5007815-08.2023.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 09/06/2023). Grifei. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. ANS. MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRÉDITO …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL01/10/20265064688-77.2023.4.04.7000
… argumentos é da parte executada, se dele precisar para sua defesa. 5. Recurso desprovido. (TRF4, AG 5013523-68.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 25/02/2026) Além de limitada a matérias passíveis de conhecimento de ofício, a admissibilidade da exceção …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20267003940-45.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO30/09/20265034441-59.2026.4.04.0000
… rdm;, inciso LXXVIII, CF). 3. Recurso provido." (TRF4 – Agravo de Instrumento 5038550-53.2025.4.04.0000/RS, 12ª Turma, Relª. Desª. Federal Gisele Lemke, Julgado em 25/02/2026, Publicado em 26/02/2026) Cumpre consignar que a restrição sobre a frota marítima ostenta caráter meramente …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20265022618-37.2026.4.04.7001
… cute;, para a concessão da tutela de urgência . 5. Agravo de instrumento desprovido. (TRF4, AG 5005293-03.2026.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 13/05/2026) DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. I. …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265047815-65.2024.4.04.7000
… citados: CPC, art. 85, § 15. Jurisprudência relevante citada: TRF4, AG 5067415-67.2017.4.04.0000, Quinta Turma, Rel. Juíza federal Convocada Gisele Lemke, j. 26.04.2018; TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002169-83.2015.404.0000, 6ª Turma, Rel. Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO, D.E. 14.08.2015; TRF4, AG 00 …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20267003952-59.2026.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265023432-31.2022.4.02.5001
… ite e todos os sucessores habilitem-se pessoalmente em juízo. [...] (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50605812420224047000 PR, Relator: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 29/03/2023, 12ª Turma, Data de Publicação: 31/03/2023) Especificamente quanto à necessidade de habilitaç& …
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20263003561-94.2026.8.06.0173
… é parte legítima para figurar no polo passivo da lide. Precedentes: ( Apelação/Remessa Necessária 5003883-89 .2018.4.04.7112, QUINTA TURMA, REL . DES. FEDERAL GISELE LEMKE, Data da Decisão: 26/02/2019); (PROCESSO: 08103284220194058300, Apelação / Remessa Necessária, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, 3ª TURMA, JULGAM …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265018019-49.2026.4.04.7003
… e;es de responsabilidade originária do proprietário do veículo. (TRF4, AC 5005901-45.2020.4.04.7005, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 24/11/2022) (destaquei) ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. DNIT. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇ …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20265033837-98.2026.4.04.0000
… junho de 1999, faz jus à gratificação natalina proporcional no ano de 1999. (TRF4, AG 5013797-71.2021.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 08/02/2023) - grifei. Quanto aos honorários advocatícios, também deve ser mantida a decisão agravada. Com efeito, veri …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20261001689-11.2026.4.01.3905
… comércio de artefatos de cimento, não configurando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 7º da Lei 5 .194/66. (TRF-4 - AC: 50674133920234047000 PR, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 12/03/2025, 12ª Turma, Data de Publicação: 12/03/2025) DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO. CREA. ATIVIDADE BÁSICA . LEI 6.83 …
- PublicaçãoTJPRFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE25/09/20260000272-63.2000.8.16.0069
… TI TUT O N ACION AL DE ME TROL OGI A, QU ALID ADE E TECNOL OGI A - INME TRO X ID ALIN A BARELA PAZIN AT TO e OUTROS (2) TRF4 - GABINETE DO (A) DES. (A) FEDERAL GISELE LEMKE 0000468-70.2021.5.09.0092 30/04/2021 16/08/2021 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) (13832) Abono | (13831) Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Bene …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20265004850-41.2026.4.04.7117
… impeditivos para a emissão do Certificado de Regularidade pela autoridade impetrada . (TRF4, RemNec 5050948-18.2024.4.04.7000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 20/05/2026) A parte impetrante diligenciou junto à agência bancária e via e-mail, tendo recebido como resposta que " A Demanda …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265059593-33.2018.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação da União ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de MARIA EUNICE TEIXEIRA DA ROSA …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265055475-42.2026.4.04.7000
… grave consequência como a perda da oportunidade de participar do processo seletivo . (TRF4, ApRemNec 5051501-36.2022.4.04.7000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 02/08/2023) Portanto, ao menos em juízo de cognição sumária, está demonstrada a plausibilidade do direito alega …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.