Documentos em que o nome «FRANCISCO LACERDA» aparece
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194 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265008348-12.2021.8.13.0433
… tras diligências pendentes ou requerimentos a apreciar, voltem-me os autos conclusos para elaboração da sentença. Cumpra-se. Montes Claros, 29 de julho de 2026 Francisco Lacerda Figueiredo Juiz de Direito em Substituição
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265037311-25.2024.8.13.0433
… mologo a renúncia ao prazo recursal, acaso requerida. Custas pelo executado. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265010352-27.2018.8.13.0433
… uer das partes. Deve a exequente se manifestar até o decurso do prazo, independentemente de intimação. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/10/20265014701-63.2024.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/10/20265037051-45.2024.8.13.0433
… .0680. Com o julgamento definitivo, dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260095142-34.2015.8.13.0433
… legais. Homologo a renúncia ao prazo recursal, acaso requerida. Sem custas. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260214982-38.2015.8.13.0433
… do depósito efetuado, no importe de R$ 95.424,10 [...]” Faça-se esta decisão parte integrante da sentença. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265003380-79.2024.8.13.0611
… ganhos e de seus gastos, ou em igual prazo, proceder o recolhimento das custas processuais. Cumpra-se. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20265001336-20.2026.8.13.0352
… percussão geral do Supremo Tribunal Federal, o que ocorrer primeiro. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260001406-19.2025.5.13.0026
… UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001406-19.2025.5.13.0026 AUTOR: MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: BRUNO FRANCISCO LACERDA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c8c58d proferido nos autos. DESPACHO A parte ré requereu o desbloqueio dos valores c …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/10/20260001406-19.2025.5.13.0026
… UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001406-19.2025.5.13.0026 AUTOR: MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: BRUNO FRANCISCO LACERDA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c8c58d proferido nos autos. DESPACHO A parte ré requereu o desbloqueio dos valores c …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA07/10/20260002022-30.2013.5.05.0222
… RECURSO DE REVISTA ADESIVO ROT 0002022-30.2013.5.05.0222 - Quinta Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JURANDIR DA SILVA CORREIA CLERISTON PITON BULHOES (BA17034) FRANCISCO LACERDA BRITO (BA14137) GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (BA40725) LEON ANGELO MATTEI (BA14332) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (BA29576) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/10/20265021324-22.2019.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20261025067-70.2023.4.01.3300
… OS DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 e RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20261025067-70.2023.4.01.3300
… OS DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 e RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20261025067-70.2023.4.01.3300
… OS DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 e RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265013382-26.2025.8.13.0433
… o do alvará, retornem os autos conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265013382-26.2025.8.13.0433
… o do alvará, retornem os autos conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/10/20260388831-22.2013.8.13.0433
… ovendo o devido decote dos valores indevidos, bem como requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20265001336-20.2026.8.13.0352
… percussão geral do Supremo Tribunal Federal, o que ocorrer primeiro. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.