Documentos em que o nome «FRANCISCO LACERDA» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL02/10/20261010194-70.2020.4.01.3300
… IO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO - BA26983-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A e LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A Destinatários: APELADO: FLORISVALDO GODINHO DE JESUS [ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20261747419-73.2006.8.13.0433
… recursal, acaso requerida. Custas pelo executado, assistido por procurador. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20265019125-17.2025.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265021483-23.2023.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20265018757-47.2021.8.13.0433
… ativo de ID [documento omitido], sob pena de adoção das medidas cabíveis para a cobrança do débito. Cumpra-se. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20265038577-81.2023.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265014888-80.2025.8.08.0011
… JOAO APRIGIO MENEZES([documento omitido]); EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES([documento omitido]); Nome: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 44, -, Gilberto Machado, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29303-300 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se que o feito comporta a realizaç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265007941-40.2020.8.13.0433
… 10 (dez) dias úteis, apresentar as informações requeridas, nos termos do documento de ID 10632169588. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20265015210-57.2025.8.13.0433
… -se do retorno dos autos. Após, intime-se as partes para especificação de provas, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20265002543-15.2020.8.13.0433
… pré-executividade de ID 10724990084. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 10712340030. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260198954-68.2010.8.13.0433
… Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos. Por fim, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/10/20265001975-38.2016.8.13.0433
… ia do extrato da conta judicial e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265006105-90.2024.8.13.0433
… t. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/10/20265011496-70.2017.8.13.0433
… ique a Secretaria se houve o depósito integral do valor acordado e o respectivo levantamento integral. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20265002598-63.2020.8.13.0433
… itos. Proceda-se a suspensão do feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/10/20265011887-20.2020.8.13.0433
… t. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265018415-94.2025.8.13.0433
… intime-se o perito e as partes, com a designação de nova data para realização da perícia. Cumpra-se com urgência. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265018058-51.2024.8.13.0433
… o do alvará, retornem os autos conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20261725381-67.2006.8.13.0433
… do CT, no prazo de 05 dias, sob pena de medidas constritivas, conforme requerido pelo exequente. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Francisco Lacerda de Figueiredo Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260279149-69.2012.8.13.0433
… utado para, querendo, IMPUGNAR, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do citado Código. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.