Documentos em que o nome «FRANCISCO LACERDA» aparece
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194 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20262548184-40.2008.8.13.0433
… teressados. Fica isento o Estado das despesas processuais, por força de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265037311-25.2024.8.13.0433
… mologo a renúncia ao prazo recursal, acaso requerida. Custas pelo executado. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL06/10/20265001336-20.2026.8.13.0352
… percussão geral do Supremo Tribunal Federal, o que ocorrer primeiro. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265037311-25.2024.8.13.0433
… mologo a renúncia ao prazo recursal, acaso requerida. Custas pelo executado. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/10/20261066725-40.2024.4.01.3300
… VEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSMAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KETLYN GOMES DA SILVA - BA81020-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A, LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, RACHEL ARAUJO ROTONDANO - …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20261025067-70.2023.4.01.3300
… OS DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505, BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES - BA43014, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, HUGO SOUZA VASCONCELOS - BA21453, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576 e RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265014330-70.2022.8.13.0433
… anifestem acerca do pedido formulado no ID [documento omitido], no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260167559-87.2012.8.13.0433
… o do alvará, retornem os autos conclusos para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265009930-52.2018.8.13.0433
… s, manifestar-se acerca do valor devido ou proceder ao recolhimento das custas processuais. Cumpra-se. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265001761-66.2024.8.13.0433
… ais, nos termos do artigo 100, da Constituição da República. Intimem-se. Tudo feito, arquivem-se até o pagamento. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265034581-75.2023.8.13.0433
… se os autos, nos termos da Recomendação nº 15/2012 da CGJ, até ulterior manifestação dos interessados. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL02/10/20261010194-70.2020.4.01.3300
… IO VITA DO EIRADO SILVA - BA29576-A, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO - BA26983-A, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR - BA29688-A, CLERISTON PITON BULHOES - BA17034-A, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137-A e LEON ANGELO MATTEI - BA14332-A Destinatários: APELADO: FLORISVALDO GODINHO DE JESUS [ANNA RAFAELA CARVALHO OLIVEIRA SANTOS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20261747419-73.2006.8.13.0433
… recursal, acaso requerida. Custas pelo executado, assistido por procurador. Sem condenação em honorários. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20265019125-17.2025.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265021483-23.2023.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20265018757-47.2021.8.13.0433
… ativo de ID [documento omitido], sob pena de adoção das medidas cabíveis para a cobrança do débito. Cumpra-se. Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20265038577-81.2023.8.13.0433
… PACHO Vistos, Cientifiquem-se do retorno dos autos. Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265014888-80.2025.8.08.0011
… JOAO APRIGIO MENEZES([documento omitido]); EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES([documento omitido]); Nome: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, 44, -, Gilberto Machado, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29303-300 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se que o feito comporta a realizaç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265007941-40.2020.8.13.0433
… 10 (dez) dias úteis, apresentar as informações requeridas, nos termos do documento de ID 10632169588. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20265015210-57.2025.8.13.0433
… -se do retorno dos autos. Após, intime-se as partes para especificação de provas, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.