Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA» aparece
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77 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CRIMINAL17/04/20265009010-04.2019.4.04.7005
… O PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260836307-46.2025.8.20.5001
… r Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0836307-46.2025.8.20.5001 Parte exequente: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA - RN19384 Parte executada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260804222-80.2020.8.20.5001
… JUD.TRANSFERÊNCIA PARCIAL Outros documentos 23012409473259800000089034419 RENAJUD.RESTRIÇÕES REALIZADAS Outros documentos 23030911101134700000091094686 RENAJUD.Francisco de Assis Vieira da Cruz.Restrições Outros documentos 23030911101146500000091094688 RENAJUD.Idelzuite Soares Machado Outros documentos 23030911101155700000091094689 Intimação I …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260821153-62.2023.8.15.0000
… e Declaração nº 0821153 62 2023 815 0000 Juízo de Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB Relator: Desembargador Miguel de Britto Lyra Filho Embargante: Francisco de Assis Vieira Costa Advogado: Emmanuel Lucas Garcia Lima - OAB/PB 33.769 Embargada: Marluce da Silva Costa Advogada: Nathalia de Miranda Ramos Herculano - OAB/PB 29.074-A EM …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000373-69.2017.8.10.0070
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI Processo n. 0000373-69.2017.8.10.0070 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A DESPACHO Antes de deliberar sobre os Embargos, noto que a execução foi garantida no valor total cobrado inicialmente, ou …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20260053628-05.2013.8.06.0001
DESPACHO Nº 0053628-05.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Francisco de Assis Vieira do Nascimento - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260003588-56.2026.8.26.0405
… .26.0405 (processo principal 1012386-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ALLIANZ SEGUROS S/A - - Roberta Nigro Franciscatto - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA - Vistos. 1 - Deixou a exequente de proceder o recolhimento integral da taxa judiciária de ingresso, isso porque a taxa judiciária corresponde a 2% do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20261001262-71.2014.8.26.0003
… .0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TRUST COMPANY LIONS MERCHANT BANK S/A - ALPHA CARD CARTÕES E NEGÓCIOS S/A - - EDILSOM BELLOTO - - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA e outros - SELECT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Vistos. Autos arquivados. Primeiramente, providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarqu …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO17/04/20264000095-92.2025.8.26.0516
USUCAPIÃO Nº 4000095-92.2025.8.26.0516/SP AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE TADEU BIANCO SEBE (OAB SP201928) AUTOR : ANGELICA DE MOURA VIEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE TADEU BIANCO SEBE (OAB SP201928) DESPACHO/DEC …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO16/04/20261001861-83.2016.5.02.0059
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001861-83.2016.5.02.0059 AGRAVANTE: ABRAHIM BACIL JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do acórdão id:62437a9 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Intimado …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO16/04/20261001861-83.2016.5.02.0059
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001861-83.2016.5.02.0059 AGRAVANTE: ABRAHIM BACIL JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do acórdão id:62437a9 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Intimado …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO16/04/20261001861-83.2016.5.02.0059
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001861-83.2016.5.02.0059 AGRAVANTE: ABRAHIM BACIL JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do acórdão id:62437a9 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Intimado …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO16/04/20261001861-83.2016.5.02.0059
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001861-83.2016.5.02.0059 AGRAVANTE: ABRAHIM BACIL JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do acórdão id:62437a9 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Intimado …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO16/04/20261001861-83.2016.5.02.0059
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS AP 1001861-83.2016.5.02.0059 AGRAVANTE: ABRAHIM BACIL JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do acórdão id:62437a9 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Intimado …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260034324-04.2025.4.05.8103
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0034324-04.2025.4.05.8103 IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GEORGIA DE ANDRADE ALMEIDA - CE45384 AUTORIDADE: GERENCIA EXECUTIVA INSS SOBRAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SOBRAL IMPETR …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20260802653-44.2025.8.20.5300
… Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0802653-44.2025.8.20.5300 Parte Autora: 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PONTES DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, DETERMINO A DESTRUIÇÃO dos bens apreendidos consistentes em vários sacos plásticos e três ro …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20260802653-44.2025.8.20.5300
… Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0802653-44.2025.8.20.5300 Parte Autora: 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PONTES DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, DETERMINO A DESTRUIÇÃO dos bens apreendidos consistentes em vários sacos plásticos e três ro …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20260802653-44.2025.8.20.5300
… Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0802653-44.2025.8.20.5300 Parte Autora: 1ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PONTES DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, DETERMINO A DESTRUIÇÃO dos bens apreendidos consistentes em vários sacos plásticos e três ro …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000773-43.2020.5.20.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000773-43.2020.5.20.0008 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RECLAMADO: RESTAURANTE MURATTO LTDA - ME E OUTROS (1) Fica o beneficiário (FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberaç …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266256961-38.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6256961-38.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO (OAB ES030020) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND&Atild …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.