Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA» aparece
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77 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002146-41.2018.5.22.0003
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002146-41.2018.5.22.0003 AUTOR: MARIA FRANCIDALVA PEREIRA DAS NEVES RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba2a412 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte executada deixou …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002146-41.2018.5.22.0003
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002146-41.2018.5.22.0003 AUTOR: MARIA FRANCIDALVA PEREIRA DAS NEVES RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba2a412 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte executada deixou …
- PublicaçãoTRT16CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260019094-85.2026.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0019094-85.2026.5.16.0022 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR E OUTROS (1) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4872c91 proferido nos autos. DE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011848-94.2015.5.15.0137
… PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2026 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO CESAR DIONISIO - DENISE BONIFACIO ELEUTERIO - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ALVES - CHALTON ROMEU DA SILVA - RODRIGO DE MEIRA - MARCOS ANTONIO PAVAN - LUIS FERNANDO DA SILVA - RUI KATSUMI TASHIRO - MARIA LUCIA BRIQUES DE ALMEIDA - ALEX …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260006292-61.2026.4.05.8003
… IÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO AL / SANTANA DO IPANEMA PROCESSO: 0006292-61.2026.4.05.8003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEAL DE SOUZA - AL15912 e ICARO JOSE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA - AL16998 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJMTREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20261006562-02.2026.8.11.0006
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006562-02.2026.8.11.0006. REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA REQUERIDO: EDMILSON ANICETO DELUQUI FONSECA Vistos, etc. A parte autora não requereu a concessão da gratuidade da justiça, tampouco apresentou declaração de hi …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261011741-59.2025.8.26.0320
… ento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Admir Francisco de Assis Vieira - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos para, com efeitos modificativos, SANAR o erro material e a omissão apontados, e DETERMI …
- PublicaçãoTJCEREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE10/07/20263000792-05.2025.8.06.0091
… do da Silva e, pelo requerido, Francisco Elizeu da Silva, Jose Temoteo da Silva, José Lima da Silva, Onias Manoel do Nascimento, Osmarino Francisco Nascimento, Francisco de Assis Vieira, Lucineide Maria de Oliveira, Santana Amélia de Lima Silva, Francisca Amélia de Lima Silva, Francisca Ronária e Josefa Lenir da Silva. Não houve ausências. Abe …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260145703-87.2018.8.06.0001
… 0145703-87.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte Exequente para que se manifeste acerca da ausência de ativos financeiros da parte Executada (ID 194497990),ind …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260040500-73.2021.8.17.3090
… ERME DA SILVA, KAMILY VITORIA CAMPOS MONTENEGRO, RAFAELA BEZERRA DAS CHAGAS, FERNANDO BEZERRA DAS CHAGAS, CLEITON ALEXANDRE DA SILVA, MICHELLE GOMES FLORENCIO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DOS SANTOS, GABRIELA BEZERRA DAS CHAGAS - Advogado do(a) ACUSADO(A): MICHELLY WALKYRIA CAMPOS DE MORAIS - PE34707 Advogados do(a) ACUSADO(A): CLEYTON CARLOS EU …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265027468-68.2024.8.24.0000
… embargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE : Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL PROCURADOR(A) : JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAÚJO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS JUNG MONTEGUTI (OAB SC032998) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR A ELE PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20265070742-24.2022.4.02.5101
… PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS Presidente
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20260005281-57.2008.4.02.5110
… S INTERESSADO : EDILSON DE SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS Presidente
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20260001707-84.2012.4.02.5110
… EIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026. Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS Presidente
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20265007751-46.2021.4.02.5101
… DERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO INTERESSADO : TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A) : OLIVER MADEIRA BICALHO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2026 …
- PublicaçãoTJPIARROLAMENTO COMUM09/07/20260801368-06.2024.8.18.0030
… 4500-000 PROCESSO Nº: 0801368-06.2024.8.18.0030 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Habilitação de Herdeiros] REQUERENTE: VALDECI REGO FIGUEREDOREQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE FIGUEREDO, GEDSON KENNEDY QUIRINO DE FIGUEREDO, JOSE EXPEDITO VIEIRA DE FIGUEREDO, FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DE FIGUEREDO, JOAO ANTONIO RAMOS DE FIGUEREDO, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260012134-42.2025.5.15.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0012134-42.2025.5.15.0066 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA CIRILO RÉU: ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Ciência às partes acerca da juntada do laudo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260012134-42.2025.5.15.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0012134-42.2025.5.15.0066 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA CIRILO RÉU: ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Ciência às partes acerca da juntada do laudo …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CRIMINAL17/04/20265001421-12.2020.4.04.7106
… ÁCUL APELADO : YGOR VELOSO CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA HAHN (DPU) INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CRIMINAL17/04/20265024175-30.2024.4.04.7001
… O PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.