Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
77 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL15/04/20260005281-57.2008.4.02.5110
… S INTERESSADO : EDILSON DE SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2026. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL15/04/20265005101-21.2024.4.02.5101
… : MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES PROCURADOR(A) : MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2026. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA15/04/20260801548-44.2025.8.18.0173
… PROCESSO Nº: 0801548-44.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Co …
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA15/04/20260801548-44.2025.8.18.0173
… PROCESSO Nº: 0801548-44.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO/COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Co …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260016549-87.2013.8.06.0034
… TES POLO ATIVO: JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS - CE10883-A e MARIANA CHAVES CARVALHO - CE20283-A POLO PASSIVO:Tales Alves Saraiva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - CE8719 JN Destinatários: JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS - CE10883-A e MARIANA CHAVES CARVALHO - CE20283-A FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA - CE8719 FINALIDADE: Int …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000233-90.2024.5.02.0443
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000233-90.2024.5.02.0443 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BRANCO RECLAMADO: WAIKIKI RESTAURANTE E BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8bc4a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260010336-60.2025.4.05.8003
AL / Santana do Ipanema PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010336-60.2025.4.05.8003 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ICARO JOSE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA - AL16998 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN LEAL DE SOUZA - AL15912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20263002705-22.2026.8.06.0112
… 2 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Confissão/Composição de Dívida] Parte Autora: EXEQUENTE: A.C. DA COSTA Parte Promovida: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PINHEIRO DESPACHO R.H. Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000333-34.2026.5.20.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000333-34.2026.5.20.0009 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANTOS RECLAMADO: O. S. PANIFICACAO E DELICATESSEN LTDA - ME PJe n. 0000333-34.2026.5.20.0009 INTIMAÇÃO: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANTOS Fica a parte reclaman …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260043359-67.2025.4.05.8400
RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043359-67.2025.4.05.8400 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CAMARA CAVALCANTI - RN12253 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenci …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260010336-60.2025.4.05.8003
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010336-60.2025.4.05.8003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ICARO JOSE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA - AL16998, RENAN LEAL DE SOUZA - AL15912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265022550-51.2023.4.03.6183
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022550-51.2023.4.03.6183 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: LISIANE ERNST - SP354370 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição id. n. 576202202: Notifique-se a autar …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE13/04/20260138001-91.2017.4.02.5103
… : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA INTERESSADO : 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR PROCURADOR(A) : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO INTERESSADO : 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A) : MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI Publique-se e …
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL05/09/20250053332-61.2024.8.04.1000
… (s) E. D. C. DOMINGUES LTDA - Unânime. 30. 0601156-37.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ARRUDA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASS …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/04/202410026846320248260704
Francisco de Assis Vieira — Reqte · Bancários
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/01/202100001646520218260248
Francisco de Assis Vieira — Exectdo · Pagamento
- ProcessoTJSPHabilitação de Crédito28/10/202010396335220208260114
Francisco de Assis Vieira — Reqte · Classificação de créditos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.