Documentos em que o nome «FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA» aparece
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77 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260033785-36.2017.8.13.0319
… ns, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0033785-36.2017.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GISELY DIAS PEREIRA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR [documento omitido] Intimo a requerente nos termos do(a) despacho/decisão/sentença constante do ID10754315153. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260033785-36.2017.8.13.0319
… ns, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0033785-36.2017.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GISELY DIAS PEREIRA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR [documento omitido] Intimo o requerido nos termos do(a) despacho/decisão/sentença constante do ID10754315153. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20260052823-47.2016.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Francisco de Assis Vieira da Silva ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Luis Elói da Silva, 23 - EUSÉBIO/CE Cuida-se de Pedido de Saída Temporária em favor do apenado acima identificado. Ante …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20264007882-20.2025.8.26.0405
… 5.8.26.0405/SP EXEQUENTE : EMPRESA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS REUNIDOS S/A ADVOGADO(A) : JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (OAB PB020323) EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB SP478437) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da discordância apresentada pelo exeque …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20266134265-97.2015.8.13.0024
… caso, houve declaração de invalidade das citações das partes rés, conforme IDs 119235970 e 9776565253. Registre-se que figuram no polo passivo a pessoa física FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LOPES e a pessoa jurídica F. DE A. V. LOPES EPP. Quanto à última parte ré, trata-se de empresário individual, que não possui personalidade jurídica autônoma da …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260832892-24.2026.8.15.0001
… ecial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0832892-24.2026.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada inicialmente por FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE CARVALHO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., na qual foi proferida decisão interlocutória (ID 167228540) indeferindo o pedido de tutela ant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260033785-36.2017.8.13.0319
… ns, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0033785-36.2017.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GISELY DIAS PEREIRA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR [documento omitido] Intimo a requerente nos termos do despacho de ID 10744574953. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260033785-36.2017.8.13.0319
… ns, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0033785-36.2017.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GISELY DIAS PEREIRA [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA JUNIOR [documento omitido] Intimo o requerido nos termos do despacho de ID 10744574953. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/09/20260010548-79.2024.5.03.0149
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS CumPrSe 0010548-79.2024.5.03.0149 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA BRANCO REQUERIDO: DELIRA INN CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0a7e78 proferida nos aut …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/09/20268000818-57.2026.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA (RG: 200009802300 SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Sítio Salgado, S/N - ZONA RURAL - APUIARÉS/CE - CEP: 62.630-000 - Telefone: 55 (85)99258-3227 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/09/20268000818-57.2026.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA (RG: 200009802300 SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Sítio Salgado, S/N - ZONA RURAL - APUIARÉS/CE - CEP: 62.630-000 - Telefone: 55 (85)99258-3227 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260008055-58.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008055-58.2026.4.05.8404 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO MAGNO CASTRO SARAIVA - RN13997 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260701630-53.1984.8.26.0053
… LVES FERRAREZI DOS SANTOS ( fls. 8016 - documento pessoal - RG e [documento omitido]). Todavia, indefiro a habilitação e a reserva de quinhão postulada em favor do genro viúvo Francisco de Assis Vieira de Sá (fls. 7972), haja vista que o cônjuge de herdeiro pré-morto não ostenta a qualidade de sucessor do autor da herança, salvo comprovação de meação por regi …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/08/20260006399-46.2009.8.06.0112
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (RG: 320095497 SSP/CE e [documento omitido]/ CNPJ: Não Cadastrado) PIRC, - JUAZEIRO DO NORTE/CE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa do artigo 129, incisos I, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/08/20261001133-13.2026.8.13.0325
… QUES DA SILVA RÉU : JOAO FRANCISCO ALVES RÉU : RAIMUNDO BARBOSA SANTOS (Espólio) RÉU : SEBASTIÃO ALVES DA COSTA RÉU : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RÉU : MARINHO ALVES COSTA RÉU : FRANCISCO DA CRUZ GOMES (Espólio) EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 (TRINTA ) dias - A M …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/07/20261000445-84.2025.5.02.0085
… dendo-se o processo, sem prejuízo de eventual concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, conforme será analisado a seguir. Inclua-se no polo passivo FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PINHEIRO ([documento omitido]), sócio e administrador da reclamada, conforme nominado na FICHA JUCESP SIMPLIFICADA e atualizada. Anote-se, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/07/20261518948-86.2025.8.26.0050
… rtos, porém anterior ao dia 20 de março de 2025, nesta cidade e comarca da Capital, ANA LÚCIA SABINO ALVES DE ARAÚJO, ANIELLE XAVIER RIBEIRO GONÇALVES DA CRUZ, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE ARAÚJO, IONNY PEREIRA DE SOUSA, LEONARDO ANDRADE SOUZA, JARDEU BEZERRA, JOÃO VITOR PINHEIRO DE ARAÚJO e GUILHERME DE SOUSA, qualificados, respectivamente, à …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/07/20260802653-44.2025.8.20.5300
… 300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor/Vítima: AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL Autuado: REU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PONTES ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (Restituição/Liberação de Valores) O Excelentíssimo Senhor Doutor CLEOFAS COELHO DE ARAUJO JUNIOR, Juiz de Direito do 2º …
- PublicaçãoTJMAINVENTáRIO17/07/20260000020-68.2015.8.10.0112
… $ 319.440,65 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para cada um dos herdeiros necessários: Carmina Vieira Neto, Francisco de Assis Vieira Filho e João Victor da Silva Vieira, antes das deduções específicas de honorários advocatícios contratuais. Sobre o quinhão do herdeiro João Victor da Silva Vi …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20261001262-71.2014.8.26.0003
… .0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TRUST COMPANY LIONS MERCHANT BANK S/A - ALPHA CARD CARTÕES E NEGÓCIOS S/A - - EDILSOM BELLOTO - - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA e outros - SELECT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Vistos. Ante a certidão de fls. 1038, proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos, no montante de R$ 1. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.