Documentos em que o nome «FLAVIO CUNHA DA SILVA» aparece
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52 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260010209-26.2026.8.17.2990
… as perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Sentença mantida. Recurso desprovido." (Apelação Cível nº 1002798-29.2022.8.26.0168, Rel. Flávio Cunha da Silva, 38a Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2023, TJSP) APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção – Determinação para regularizar a representação processu …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260009241-86.2003.8.18.0140
… idade passiva das embargantes para figurar no polo passivo da execução. Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 1018730-14.2021.8.26.0032 Araçatuba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 01/03/2023, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/03/2023) No caso concreto, a sucessora do executado falecido informou a …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260803555-94.2020.8.20.5001
… 2 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação Cível 1005425-42.2018.8.26.0072; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bebedouro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) Portanto, o pedido d …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260803555-94.2020.8.20.5001
… 2 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação Cível 1005425-42.2018.8.26.0072; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bebedouro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) Portanto, o pedido d …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20263012379-11.2026.8.06.6001
… o arbitrada em R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme requerido pelo autor. Recurso provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 10319535320238260003 São Paulo, Relator.: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 27/01/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/01/2025) A requerida não juntou o histórico do voo específico e nem o re …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268092206-05.2025.8.05.0001
… a dos requisitos legais para a penalização. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1000590-11.2016.8.26.0224; Relator Flávio Cunha da Silva; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 08/02/2017; Data de Registro: 10/02/2017) "RESPONSABILIDADE CIVIL - Banco - Manutenção de anotação do nome …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20267072391-65.2025.8.22.0001
… que autorizariam o provimento antecipatório. Decisão mantida. Recurso desprovido (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2234191-53.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 12/12/2023, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/12/2023 - grifo nosso). Portanto, ausente a demonstração inequívoca do p …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL17/04/20260003023-95.2013.8.08.0002
… rumento nº 5000112-45.2024.8.08.0000, Rel. Raphael Americano, Segunda Câmara Cível, julgado em 14/06/2024; TJSP, Apelação Cível 0002449-06.2012.8.26.0326, Rel. Flávio Cunha da Silva, 38ª Câmara de Direito Privado, julgado em 23/09/2024. ________________________________________________________________________________________________________ …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000812-13.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264000812-13.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261112519-18.2025.8.11.0041
… ça de procedência mantida e confirmada nos termos do art. 252 do RITJSP. Recursos desprovidos.” (TJ-SP - AC: 10014116020228260529 Santana de Parnaíba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 09/11/2023, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/11/2023) Comprovado o nexo causal, e tratando-se de responsabilidade obj …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260823987-05.2025.8.10.0001
… levante citada: TJSP – Apelação Cível: 1098396-59.2018 .8.26.0100, Rel. Achile Alesina, j . 07/02/2020; TJSP – Apelação Cível: 1001282-86.2022.8.26 .0066, Rel. Flávio Cunha da Silva, j. 11/11/2022. (TJ-SP - Apelação Cível: 10476741120248260100 São Paulo, Relator.: Rosana Santiso, Data de Julgamento: 13/11/2024, Núcleo de Justiça 4 .0 em Se …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268004165-19.2025.8.05.0274
… , REsp 1.061.134/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, j . 10.12.2008, DJe 01.04 .2009; STJ, Súmula 385; TJSP, Apelação Cível 1001303-05.2023.8.26 .0106, Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, j. 23 .04.2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.23 .288914-7/001, Rel. Des. Joemilson Donizetti Lopes, j. 23 .02.2024; TJGO, AC 5474609-81.2021.8 .09.0051, Rel. D …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20264001084-07.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260801323-12.2026.8.14.0040
… onhecimento de biometria facial. Cobrança regular. Dano moral. Não ocorrência. Sentença mantida. Recurso desprovido.” (Apelação 1002924-52.2020.8.26.0038; Rel. Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/05/2021) “Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260814788-25.2025.8.14.0040
… onhecimento de biometria facial. Cobrança regular. Dano moral. Não ocorrência. Sentença mantida. Recurso desprovido.” (Apelação 1002924-52.2020.8.26.0038; Rel. Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/05/2021) “Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260802675-05.2026.8.14.0040
… onhecimento de biometria facial. Cobrança regular. Dano moral. Não ocorrência. Sentença mantida. Recurso desprovido.” (Apelação 1002924-52.2020.8.26.0038; Rel. Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/05/2021) “Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268199136-47.2025.8.05.0001
… a dos requisitos legais para a penalização. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1000590-11.2016.8.26.0224; Relator Flávio Cunha da Silva; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 08/02/2017; Data de Registro: 10/02/2017) "RESPONSABILIDADE CIVIL - Banco - Manutenção de anotação do nome …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268065406-37.2025.8.05.0001
… a dos requisitos legais para a penalização. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1000590-11.2016.8.26.0224; Relator Flávio Cunha da Silva; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 08/02/2017; Data de Registro: 10/02/2017) "RESPONSABILIDADE CIVIL - Banco - Manutenção de anotação do nome …
- PublicaçãoTJPIREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/04/20260801769-83.2022.8.18.0059
… confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP . Recurso improvido. (TJ-SP - Apelação Cível: 00066493220118260022 Amparo, Relator.: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 05/08/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/08/2025) De acordo com o art. 321, do Código de Processo Civil, o juiz, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.