Documentos em que o nome «FLAVIO CUNHA DA SILVA» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20268115932-08.2025.8.05.0001
… a dos requisitos legais para a penalização. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1000590-11.2016.8.26.0224; Relator Flávio Cunha da Silva; 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 08/02/2017; Data de Registro: 10/02/2017) "RESPONSABILIDADE CIVIL - Banco - Manutenção de anotação do nome …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261007474-78.2025.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO09/09/20265001589-52.2018.8.13.0040
… lidade na cobrança. Atendimento dos do art. 700, I, do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1000662-77.2018.8.26.0563; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única; Data do Julgamento: 17/02/2025; Data de Registro: 17/02/2025) 2.2.7. …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261011010-74.2024.8.26.0554
… gido pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110846-84.2022.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 21/06/2022). 2. Defiro o pedido do item 2, fl. 173. Oficie-se às empresas SEM PARAR, inscri …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… 000,00 (oito mil reais). Recurso parcialmente provido no ponto. Recurso parcialmente provido." (TJ-SP - Apelação Cível: 10108803720248260602 Sorocaba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 06/11/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2024). No caso concreto, a demora na disponibilização do saldo, a aus …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… 000,00 (oito mil reais). Recurso parcialmente provido no ponto. Recurso parcialmente provido." (TJ-SP - Apelação Cível: 10108803720248260602 Sorocaba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 06/11/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2024). No caso concreto, a demora na disponibilização do saldo, a aus …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… 000,00 (oito mil reais). Recurso parcialmente provido no ponto. Recurso parcialmente provido." (TJ-SP - Apelação Cível: 10108803720248260602 Sorocaba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 06/11/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2024). No caso concreto, a demora na disponibilização do saldo, a aus …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20265030121-44.2026.8.08.0024
… úmula nº 479; STJ, REsp 248764/MG, Rel. Min . Sálvio de Figueiredo Teixeira, julgado em 09.05.2000; TJSP, Apelação Cível 1004097-27.2022 .8.26.0011, Rel. Des . Flávio Cunha da Silva, j. 25.03.2024; TJSP, Apelação Cível 1006842-61 .2023.8.26.0005, Rel . Des. Marcelo Ielo Amaro, j. 16.05 .2024; TJSP, Apelação Cível 1002442-27.2021.8.26 .0020 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20261006704-03.2014.8.26.0008
… gido pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110846-84.2022.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 21/06/2022). 3. Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao banco de dados …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265002970-17.2025.8.13.0407
… .000,00 (oito mil reais). Recurso parcialmente provido no ponto. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 10108803720248260602 Sorocaba, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 06/11/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2024) Quanto ao valor, consideradas as peculiaridades da causa, notad …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20264001448-76.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20261009024-11.2023.8.26.0008
… gido pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110846-84.2022.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 21/06/2022) 5. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento em 30 (trinta) dias, intime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20265030654-47.2025.8.13.0105
… ada por seus próprios fundamentos nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido.(TJ-SP - AC: 10072889620178260127 SP 1007288-96.2017.8.26.0127, Relator: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 10/06/2019, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/06/2019) Dessa forma, resta caracterizada a conduta ilícita da parte ré, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20264001421-93.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20261016838-56.2021.8.26.0554
… gido pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110846-84.2022.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 21/06/2022). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo a parte …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260824219-49.2020.8.20.5001
… 2 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação Cível 1005425-42.2018.8.26.0072; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bebedouro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) (destaques acrescido …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260824219-49.2020.8.20.5001
… 2 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação Cível 1005425-42.2018.8.26.0072; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bebedouro - 2ª Vara; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 05/09/2024) (destaques acrescido …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260834350-47.2024.8.14.0301
… 8º e 11, e 1026, § 2º; Código de Defesa do Consumidor, artigo 17. Jurisprudência relevante citada: TJSP, Apelação Cível nº 1008210-05.2023.8.26.0297, Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 02/05/2024. TJSP, Apelação Cível nº 1001180-21.2021.8.26.0415, Rel. Des. Walter Fonseca, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 2 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20263000999-59.2025.8.06.0008
… marcação e adiantamento do voo de retorno. Parcial provimento. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Apelação Cível: 11182713920238260100 São Paulo, Relator.: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 21/08/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/08/2024) Desta forma, utilizando os critérios propostos pela jurisprudên …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000632-84.2026.8.17.2970
… em direito pessoal. Prazo prescricional decenal, nos termos do artigo 205, do Código Civil (...)” (TJSP; Apelação Cível 0002817-52.2014.8.26.0291; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/08/2019; Data de Registro: 08/08/2019) O feito comp …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.