Documentos em que o nome «FLAVIO CUNHA DA SILVA» aparece
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52 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260007047-23.2026.8.17.2990
… as perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Sentença mantida. Recurso desprovido." (Apelação Cível nº 1002798-29.2022.8.26.0168, Rel. Flávio Cunha da Silva, 38a Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2023, TJSP) APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção – Determinação para regularizar a representação processu …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001871-37.2023.8.17.2580
… mos do art . 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso desprovido. (TJ-SP - Apelação Cível: 10064110920248260032 Araçatuba, Relator.: Flávio Cunha da Silva, Data de Julgamento: 25/11/2024, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/11/2024)” Considerando a extensão do dano (tempo de manutenção indevida …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260005965-54.2026.8.17.2990
… as perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Sentença mantida. Recurso desprovido." (Apelação Cível nº 1002798-29.2022.8.26.0168, Rel. Flávio Cunha da Silva, 38a Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2023, TJSP) APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção – Determinação para regularizar a representação processu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20261012376-32.2024.8.26.0625
… (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC; TJSP Apelação n. 1011811-59.2018.8.26.0405; Rel: Des. Flávio Cunha da Silva; j: 05/12/2018). Após a juntada, proceda a Serventia à verificação e, se em termos, a expedição/finalização do MLE de acordo com os dados informados, para assi …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264000062-11.2026.8.26.0438
… ado; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022; Apelação Cível 1000907-27.2020.8.26.0205; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Getulina - Vara Única; Data do Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 24/03/2022; Apelação Cível 101 …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL13/04/20265003134-40.2022.8.08.0014
… 2024; TJ-RJ, Apelação nº 0132962-13.2022.8.19.0001, Rel. Des.ª Nádia Maria de Souza Freijanes, j. 09.05.2024; TJ-SP, AC nº 1004349-25.2020.8.26.0003, Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, j. 05.05.2021. Vistos relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça do E …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004270-85.2025.8.08.0008
… os do art. 252 do RITJSP. Recurso desprovido. (TJSP; AC 1004911-96.2021.8.26.0068; Ac. 15345765; Barueri; Trigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Flávio Cunha da Silva; Julg. 27/01/2022; DJESP 02/02/2022; Pág. 2836) Assim, entendo que a parte requerida não concretizara qualquer ato ilícito ensejador de danos morais em desfavo …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260804268-60.2025.8.10.0058
… la 187.STJ, Súmula nº 362. TJSP; Apelação Cível 1004901-53.2023.8.26.0045; Relator Fernão Borba Franco. TJSP; Apelação Cível 0024246-37.2011.8.26.0079; Relator Flávio Cunha da Silva. (TJ-SP - Apelação Cível: 10068270220238260229 Hortolândia, Relator.: Silvana Malandrino Mollo, Data de Julgamento: 06/02/2025, 38ª Câmara de Direito Privado, …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/04/20260809595-36.2023.8.14.0028
… ria Roseli Guiessmann, j. 07.02.2025. TJSC, AC nº 0302842-80.2018.8.24 .0008, Rel. André Carvalho, j. 04.04 .2023. TJSP, AC nº 1013685-33.2023.8 .26.0008, Rel. Flávio Cunha da Silva, j. 04 .06.2024. (TJ-PA - APELAÇÃO CÍVEL: 08552087020228140301 31296218, Relator.: MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Data de Julgamento: 04/11/2025, 2ª Turma de Direi …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/04/20260200357-81.2024.8.06.0108
… ca com reconhecimento de biometria facial Cobrança regular Dano moral Não ocorrência Sentença mantida Recurso desprovido." (Ap. 1002924-52.2020.8.26.0038; Rel. Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/05/2021) "Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260004618-83.2026.8.17.2990
… as perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. Sentença mantida. Recurso desprovido." (Apelação Cível nº 1002798-29.2022.8.26.0168, Rel. Flávio Cunha da Silva, 38a Câmara de Direito Privado, j. 17/03/2023, TJSP) APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção – Determinação para regularizar a representação processu …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20252060712-63.2016.8.26.0000
… ravada: Maria da Conceição Ramos Silva - Agravado: Péricles Takimoto Barrozo - Agravado: Rogerio Rodrigues da Silva - Agravado: Vantuil de Melo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.