Documentos em que o nome «FERNANDO DUTRA» aparece
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109 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265167198-07.2026.8.21.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5167198-07.2026.8.21.0001/RS AUTOR : FERNANDO DUTRA BICCA ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA BICCA (OAB RS090935) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de relação de consumo, e na forma do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260829673-55.2023.8.19.0208
Apelação Cível Nº 0829673-55.2023.8.19.0208/RJ APELANTE : MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER (OAB RJ152446) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260100239-90.2025.5.01.0322
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100239-90.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: ADILIO FERNANDO DUTRA DA SILVA RECLAMADO: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA DESTINATÁRIO(S): G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJE Fica o destinatário acima NOTIFICADO para ciência …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265009505-10.2026.4.04.7100
… DIMENTO COMUM Nº 5009505-10.2026.4.04.7100/RS AUTOR : LISIANE POGANSKI RIGHI ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB rs113379) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) AUTOR : REGIS LUCIANO RIGHI ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB rs113379) ADVOG …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002176-60.2026.4.02.5108
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-60.2026.4.02.5108/RJ AUTOR : RICARDO FERNANDO DUTRA BARROSO ADVOGADO(A) : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) ADVOGADO(A) : OBERDAN FERNANDES DA SILVA (OAB RJ202862) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DOS SANTOS B …
- PublicaçãoTRF2PETIçãO CíVEL10/07/20265072481-90.2026.4.02.5101
… LIVIA FORTES DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A) : MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308) ADVOGADO(A) : FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) REQUERENTE : ADRIANA FORTES DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A) : MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVA …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260000117-03.2025.8.08.0006
… JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA, KAYKE ANDREY CORDEIRO FERREIRA Advogado do(a) REU: FERNANDO DUTRA MAGALHAES - ES23356 SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265060737-30.2026.8.24.0000
… PREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA SCHVADE SEIBEL (OAB RS044617) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB RS073022) ADVOGADO(A) : Junior Fernando Dutra (OAB RS051739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por ANITA FURTAD …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265203332-85.2026.8.21.7000
… : ROSANGELA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) AGRAVADO : ROSANGELA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS1080 …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001598-59.2025.8.21.0003
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001598-59.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : ELVIS FERNANDO DUTRA ADVOGADO(A) : THALES VINICIUS BOUCHATON (OAB RS085531B) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECIS&At …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL09/07/20260806117-53.2022.8.15.0181
… – Síndico e o Sr. JOSÉ LEONILO ROMEU CAVALCANTI (Engenheiro Civil/Assistente Técnico); Parte 1ª Réu: Dr. FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (Advogado a 1ª Ré), Sr. PAULO FERNANDO DUTRA DE OLVIEIRA – Engenheiro Civil (Executor da Obra) e RIENZY DE MEDEIROS BRITO – Engenheiro Civil/Assistente Técnico; Parte 2º Réu: Não compareceu representante. …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL09/07/20260806117-53.2022.8.15.0181
… – Síndico e o Sr. JOSÉ LEONILO ROMEU CAVALCANTI (Engenheiro Civil/Assistente Técnico); Parte 1ª Réu: Dr. FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (Advogado a 1ª Ré), Sr. PAULO FERNANDO DUTRA DE OLVIEIRA – Engenheiro Civil (Executor da Obra) e RIENZY DE MEDEIROS BRITO – Engenheiro Civil/Assistente Técnico; Parte 2º Réu: Não compareceu representante. …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL09/07/20260806117-53.2022.8.15.0181
… – Síndico e o Sr. JOSÉ LEONILO ROMEU CAVALCANTI (Engenheiro Civil/Assistente Técnico); Parte 1ª Réu: Dr. FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (Advogado a 1ª Ré), Sr. PAULO FERNANDO DUTRA DE OLVIEIRA – Engenheiro Civil (Executor da Obra) e RIENZY DE MEDEIROS BRITO – Engenheiro Civil/Assistente Técnico; Parte 2º Réu: Não compareceu representante. …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL09/07/20260806117-53.2022.8.15.0181
… – Síndico e o Sr. JOSÉ LEONILO ROMEU CAVALCANTI (Engenheiro Civil/Assistente Técnico); Parte 1ª Réu: Dr. FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (Advogado a 1ª Ré), Sr. PAULO FERNANDO DUTRA DE OLVIEIRA – Engenheiro Civil (Executor da Obra) e RIENZY DE MEDEIROS BRITO – Engenheiro Civil/Assistente Técnico; Parte 2º Réu: Não compareceu representante. …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265189186-48.2025.8.09.0003
… o -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5189186-48.2025.8.09.0003 Promovente(s): Fernando Dutra Da Silva Promovido(s): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃO A parte autora, nos termos do artigo 1.022¹ e seguintes do Códi …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265189186-48.2025.8.09.0003
… o -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5189186-48.2025.8.09.0003 Promovente(s): Fernando Dutra Da Silva Promovido(s): Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a DECISÃO A parte autora, nos termos do artigo 1.022¹ e seguintes do Códi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265246173-22.2021.8.09.0011
… 22.2021.8.09.0011 DESPACHO Trata-se de ação “ordinária de cobrança c/c pedido de tutela de urgência” proposta por Fernando Dutra Damasceno em face de Município de Aparecida de Goiânia, partes já qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO09/07/20265008878-52.2023.8.21.0003
… OR : IARA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a determinação de ev …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265182243-06.2026.8.21.7000
… umento Nº 5182243-06.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : JAIR SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema informatizado, verifica-se que as partes tra …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265096850-16.2026.8.21.7000
… DVOGADO(A) : NATTAN KNORST (OAB RS132396) INTERESSADO : ALCEU RICARDO HEINLE ADVOGADO(A) : Luciano Iob ADVOGADO(A) : ANDRE PEDROSO LOUZADA ADVOGADO(A) : Junior Fernando Dutra INTERESSADO : MARIA INES STEFFEN ADVOGADO(A) : Leonardo Brunetti Macedo INTERESSADO : DELCI HEINLE KLEIN ADVOGADO(A) : ANDRE PEDROSO LOUZADA INTERESSADO : ELIS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.