Documentos em que o nome «FERNANDO DUTRA» aparece
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109 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265027991-10.2025.8.21.0039
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027991-10.2025.8.21.0039/RS EXEQUENTE : ESCOLA EDUCA KIDS LTDA ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a exequente para que acoste cálculo a …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260001356-65.2013.8.09.0093
… CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : EDUARDO COSTA LIMA ADVOGADO : JONADABE DAVID ALMEIDA - GO059651 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU : IGOR FERNANDO DUTRA CORRÉU : FABIO DO CARMO SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266167730-97.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6167730-97.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOSE FERNANDO DUTRA PELLERANO ADVOGADO(A) : MARIANA CHAGAS FERNANDES (OAB ES041946) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND& …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265011811-23.2025.4.02.5101
… 1811-23.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELADO : MARIA DE LOURDES DUTRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMOS RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (OAB RJ241426) EMENTA EMBA …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265034944-60.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034944-60.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por FERNANDO DUTRA DE SOUZA em fa …
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260806064-95.2026.8.14.0040
… Processo Nº: 0806064-95.2026.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: ALA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Requerido: FERNANDO DUTRA DE ALMEIDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, Fica a parte autora intimada a recolher as custas referentes ao cumprimento da …
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20260806064-95.2026.8.14.0040
… Processo Nº: 0806064-95.2026.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: ALA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Requerido: FERNANDO DUTRA DE ALMEIDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, Fica a parte autora intimada a recolher as custas referentes ao cumprimento da …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265102662-59.2026.8.09.0085
… URANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5102662-59.2026.8.09.0085 Polo Ativo: Jose Alves Ramos Polo Passivo: Fernando Dutra De Souza Reis DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por JOSE ALVES RAMOS em face de FERNANDO DUTRA DE SOUZA R …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265102662-59.2026.8.09.0085
… URANGA Gabinete virtual: (62) 99153-9907 - Balcão virtual: (62) 3611-1165 Processo: 5102662-59.2026.8.09.0085 Polo Ativo: Jose Alves Ramos Polo Passivo: Fernando Dutra De Souza Reis DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por JOSE ALVES RAMOS em face de FERNANDO DUTRA DE SOUZA R …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL17/04/20265004195-75.2023.8.21.0001
… DELLAZZANA (OAB RS085857) EXECUTADO : VIGILARTE SERVICOS DE PORTARIA E OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) SENTENÇA Homologo o acordo apresentado (evento 155, ACORDO1), para que surta seus jurídicos …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265001935-26.2023.8.21.0033
… S DE BARROS (OAB RS070413) ADVOGADO(A) : LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB RS040828) APELADO : CAEZAR PROVEDOR DE INTERNET EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : Junior Fernando Dutra (OAB RS051739) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265175210-44.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5175210-44.2025.8.21.0001/RS AUTOR : FERNANDA DE OLIVEIRA VOGT ADVOGADO(A) : JUNIOR FERNANDO DUTRA (OAB RS051739) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulad …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265183714-44.2022.8.21.0001
… O DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ADVOGADO(A) : JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OAB RS085857) EXECUTADO : ALFREDO JOCEVANI RICALDES MIRANDA ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) EXECUTADO : VIGILARTE SERVICOS DE …
- PublicaçãoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20265036187-62.2025.8.21.0008
… S AUTOR : JOSE ANGEL DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) ADVOGADO(A) : ROBSON MACHADO JOBIM (OAB RS057601) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ATO ORDINATÓRIO À p …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260140359-35.2026.3.00.0000
… NISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : EDUARDO JACOB ADVOGADO : EDUARDO JACOB - SP379637 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VITOR FERNANDO DUTRA GUMIERO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260024456-38.2025.5.24.0036
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0024456-38.2025.5.24.0036 AUTOR: FERNANDO DUTRA MACIEL RÉU: ASSOCIACAO DA UNIAO DOS UNIVERSITARIOS AMAMBAI DOURADOS- AUNAD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb4e4d proferido n …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260024456-38.2025.5.24.0036
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0024456-38.2025.5.24.0036 AUTOR: FERNANDO DUTRA MACIEL RÉU: ASSOCIACAO DA UNIAO DOS UNIVERSITARIOS AMAMBAI DOURADOS- AUNAD INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb4e4d proferido n …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000584-49.2026.5.02.0037
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000584-49.2026.5.02.0037 RECLAMANTE: FERNANDO DUTRA PROCOPIO JUNIOR RECLAMADO: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ad41c proferido nos …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265012543-87.2026.4.04.0000
… 0) AGRAVADO : JOSE LUIZ DUTRA NOLASCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) AGRAVADO : LUIZ FERNANDO DUTRA NOLASCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) AGRAVADO : DAGOBERTO DUTRA NOLASCO (Sucessor) …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265016699-85.2022.8.09.0065
… nto de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5016699-85.2022.8.09.0065 Polo Ativo: Orion Pugliese Tavares Polo Passivo: Fernando Dutra De Souza Reis DECISÃO Trata-se de "ação de reintegração de posse de servidão c/c pedido de tutela provisória d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.