Documentos em que o nome «FERNANDO DUTRA» aparece
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107 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265004043-50.2025.8.21.0003
… MENTO COMUM CÍVEL Nº 5004043-50.2025.8.21.0003/RS AUTOR : PAULO SERGIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) RÉU : OMNI BANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/07/20265082501-24.2024.8.21.0001
… SIGILO ACUSADO : SIGILO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ACUSADO : SIGILO ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) Local: Porto Alegre Data: 27/07/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 90 (n …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL24/07/20265023283-70.2021.8.21.0001
… 0; Lucas De Oliveira Leotte R$ 4.000,00; Luciano De Souza Cheiran R$ 3.200,00; Luciano Marcos Gois Da Silva R$ 2.021,53; Luís Da Silva R$ 6.000,00; Luiz Fernando Dutra Lopes R$ 73,30; Luiz Fracasso Neto R$ 600,00; Lutero Schmachtenberg R$ 190,73; Marcelo Cabral R$ 7.200,00; Marcelo Da Silva R$ 864,65; Marcos Antonio De Moura …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265000022-97.2025.8.21.0078
… DVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDES MAFIOLETTI (OAB RS134622) EXECUTADO : CLEOMAR FIORENTIN ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) DESPACHO/DECISÃO 1. DO PEDIDO DE CCS-BACEN: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao CCS-Bacen, uma vez que n&ati …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20261504313-57.2023.8.26.0572
AREsp 3309634/SP (2026/0266313-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VITOR FERNANDO DUTRA GUMIERO ADVOGADO : EDUARDO JACOB - SP379637 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011508-33.2015.5.15.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATOrd 0011508-33.2015.5.15.0079 AUTOR: LUIZ FERNANDO DUTRA BALDUINO RÉU: SILVIO CASSIO BERNARDO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8bbf20 proferido nos autos. Órgão Julg …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011508-33.2015.5.15.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - ARARAQUARA ATOrd 0011508-33.2015.5.15.0079 AUTOR: LUIZ FERNANDO DUTRA BALDUINO RÉU: SILVIO CASSIO BERNARDO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8bbf20 proferido nos autos. Órgão Julg …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261002842-33.2025.5.02.0242
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002842-33.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: AUGUSTO FERNANDO DUTRA FERRAZ RECLAMADO: ALUTHAICO ESQUADRIAS E FACHADAS DE ALUMINIO INOVADORAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8aeb55 proferid …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261002842-33.2025.5.02.0242
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002842-33.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: AUGUSTO FERNANDO DUTRA FERRAZ RECLAMADO: ALUTHAICO ESQUADRIAS E FACHADAS DE ALUMINIO INOVADORAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8aeb55 proferid …
- PublicaçãoTJESMONITóRIA13/07/20265005574-72.2023.8.08.0014
… P: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005574-72.2023.8.08.0014 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REQUERIDO: FERNANDO DUTRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI - ES10152, RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES8841 Advogado do(a) REQUERIDO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ24527 …
- PublicaçãoTJGOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260056915-12.2018.8.09.0164
… 1) 3605-6142 Avenida F1, s/n, qd. 17, Setor administrativo, Recanto das Garças, Cidade Ocidental Processo nº 0056915-12.2018.8.09.0164 Autor: Pablo Fernando Dutra Réu: AÉCIO PEREIRA DUTRA Mandado de Intimação/Ofício Nr: ________________ DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Este documento …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265016822-49.2026.8.24.0090
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016822-49.2026.8.24.0090/SC EXECUTADO : LUIZ FERNANDO DUTRA ADVOGADO(A) : GUILHERME MOMM DAL PONT (OAB SC032399) DESPACHO/DECISÃO No evento 36, a parte exequente requereu a adoção de medidas executi …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265163191-74.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5163191-74.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : FERNANDO DUTRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO DE PAULA GANDON (OAB RS113056) ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI (OAB RS106802) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os …
- PublicaçãoTJRSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20265004482-81.2025.8.21.2001
… TO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MELILLO (OAB RS106677A) RÉU : BRUNO BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão ajuizada por SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO13/07/20265006300-66.2026.8.21.0018
… (originário: processo nº 50126389020258210018/RS) RELATOR : GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO REQUERENTE : WESLEY MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JUNIOR FERNANDO DUTRA (OAB RS051739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/07/2026 - Expedição de alvará eletrônic …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO13/07/20265027291-45.2025.8.21.0003
USUCAPIÃO Nº 5027291-45.2025.8.21.0003/RS AUTOR : IARA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) AUTOR : ELISETE MARIA DA SILVA AD …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265328564-89.2025.8.21.0001
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5328564-89.2025.8.21.0001/RS RELATOR : EMERSON SILVEIRA MOTA AUTOR : IARA REGINA GOMES DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) RÉU : ANA MARIA SCHAURICH DE AGUI …
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA13/07/20265005125-09.2021.8.21.6001
… IRA ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) RÉU : ACADEMIA EXPERTISE LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 07/07/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265167198-07.2026.8.21.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5167198-07.2026.8.21.0001/RS AUTOR : FERNANDO DUTRA BICCA ADVOGADO(A) : MARIANA DUTRA BICCA (OAB RS090935) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de relação de consumo, e na forma do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260829673-55.2023.8.19.0208
Apelação Cível Nº 0829673-55.2023.8.19.0208/RJ APELANTE : MAURO FERNANDO DUTRA E MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER (OAB RJ152446) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.