Documentos em que o nome «FERNANDO DUTRA» aparece
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104 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA25/09/20260002968-10.2026.8.16.0086
… 86 Classe Processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 19/08/2025 Requerente(s): FERNANDO DUTRA CARDOSO DA SILVA (RG: 145638607 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA TRES DE MAIO, 485 CASA - PARQUE HORTÊNCIA - GUAÍRA/PR - CEP: 85.980-000 Requerido(s): MI …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265010957-48.2026.8.21.0019
… : EDUARDA WISNIEWSKI MENDONCA (OAB RS118468) ADVOGADO(A) : MURILO HAUPENTHAL (OAB RS134559) RÉU : CAEZAR PROVEDOR DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : JUNIOR FERNANDO DUTRA (OAB RS051739) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.- DA DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA: Embora o at …
- PublicaçãoTJRSALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20265012082-36.2026.8.21.4001
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5012082-36.2026.8.21.4001/RS REQUERENTE : LYEGE KUNDE ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTJSPLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM23/09/20260002139-52.2023.8.26.0572
… azo de 15 dias. No mesmo prazo, esclareçam os interessados a divergência apontada no processo de migração entre o nome no SAJ: VITOR FERNANDO DUTRA GUMIEIRO e no eproc/RFB: HENRIQUE EDUARDO DUTRA GUMIERO , com relação ao [documento omitido], juntando-se cópia de documento pessoal, reque …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265018020-91.2020.8.21.0001
… PX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) DESPACHO/DECISÃO 1. Deverá ser juntado instrumento de procuração pela coexecutada PX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, no p …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260000259-64.2018.4.03.6201
… ns, não deixou testamento e deixou três filhos. Os filhos PATRICIA DUTRA DE OLIVEIRA e MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA requereram habilitação. Informaram que o filho FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA não está pleiteando sua cota-parte de 1/3 (um terço) tendo em vista que os seus irmãos desconhecem o seu paradeiro. Requereram que sua cota-parte s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265022827-06.2018.8.13.0145
… 15-460 PROCESSO Nº: 5022827-06.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO - [documento omitido] [documento omitido]: não informado e outros RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO S …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265025361-56.2023.4.02.5101
… EDIMENTO COMUM Nº 5025361-56.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROGER QUINTELLA TAMANQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (OAB RJ084083) ADVOGADO(A) : FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o título executivo judicial constituído nestes autos ( evento 117, SENT1 , evento …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265000249-04.2023.8.13.0459
… .2023.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ALA EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-16 e outros FERNANDO DUTRA DE ALMEIDA [documento omitido] Intimado o autor para manifestar o que entender de direito, quanto a carta precatória devolvida anexa em Id. n° 10737598384. JUL …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265055147-50.2019.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055147-50.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE GERALDO DE ANDRADE [documento omitido] FERNANDO DUTRA MATIAS [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das despesas referentes aos sis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260255591-92.2014.8.13.0079
… e surta seus efeitos jurídicos. A audiência de instrução e julgamento designada fica mantida, restrita, contudo, à oitiva da testemunha arrolada pela parte ré (Fernando Dutra Fernandes). Defiro o pedido formulado pela patrona da parte autora (ID [documento omitido]). Considerando que os causídicos possuem sede em comarca diversa, fica autor …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/08/20265000834-16.2024.8.13.0558
… s, a ser realizada no sistema de videoconferência CISCO WEBEX MEETINGS, para depoimento pessoal dos réus e oitiva das duas testemunhas arroladas pelo requerido Fernando Dutra Macedo. Deverá o procurador da parte que requereu a prova intimar ou informar as testemunhas que arrolou acerca da audiência designada, de acordo com o artigo …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265000119-49.2009.8.21.0146
… O DE SENTENÇA Nº 5000119-49.2009.8.21.0146/RS EXEQUENTE : SILFREDO MORBACH ADVOGADO(A) : ADRIANA SCHVADE SEIBEL (OAB RS044617) ADVOGADO(A) : JUNIOR FERNANDO DUTRA (OAB RS051739) EXEQUENTE : NOELI TEREZINHA MORBACH KIRICHENCO ADVOGADO(A) : ADRIANA SCHVADE SEIBEL (OAB RS044617) ADVOGADO(A) : JUNIOR FERNANDO DUTRA (OAB RS05 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265001607-44.2021.8.13.0145
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA [documento omitido]/0006-90 RÉU: LUIZ FERNANDO DUTRA JACINTO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão de óbito de Id. [documento omitido], da qual consta o falecimento do executado Luiz Fernando D …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20264002845-21.2026.8.26.0229
… LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUNFRILLI (OAB SP315911) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO pesquisa de endereço do(s) requerido(s) 54.833.755 RODRIGO FERNANDO DUTRA, CNPJ: 54833755000104 via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265079673-42.2023.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JONAS LUCAS TOLEDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: LUIZ FERNANDO DUTRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que restaram frustradas as tentativas de localização do réu Luiz Fernando Dutra, cite-o por edi …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM05/08/20261003356-75.2025.8.26.0368
… G Nº 1252/2019; c) procedam-se às anotações de extinção no momento oportuno (artigo 487, I, primeira figura, do CPC). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO DUTRA BALDUÍNO (OAB 403194/SP), FERNANDO DUTRA BALDUÍNO (OAB 403194/SP)
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265004043-50.2025.8.21.0003
… MENTO COMUM CÍVEL Nº 5004043-50.2025.8.21.0003/RS AUTOR : PAULO SERGIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) RÉU : OMNI BANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/07/20265082501-24.2024.8.21.0001
… SIGILO ACUSADO : SIGILO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ACUSADO : SIGILO ADVOGADO(A) : ELVIS FERNANDO DUTRA (OAB RS113021) ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA GONCALVES (OAB RS113379) Local: Porto Alegre Data: 27/07/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Prazo do Edital: 90 (n …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL24/07/20265023283-70.2021.8.21.0001
… 0; Lucas De Oliveira Leotte R$ 4.000,00; Luciano De Souza Cheiran R$ 3.200,00; Luciano Marcos Gois Da Silva R$ 2.021,53; Luís Da Silva R$ 6.000,00; Luiz Fernando Dutra Lopes R$ 73,30; Luiz Fracasso Neto R$ 600,00; Lutero Schmachtenberg R$ 190,73; Marcelo Cabral R$ 7.200,00; Marcelo Da Silva R$ 864,65; Marcos Antonio De Moura …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.