Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR TEIXEIRA» aparece
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193 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO15/09/20261000621-40.2016.5.02.0421
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 1000621-40.2016.5.02.0421 AGRAVANTE: FRANCISCO CHAGAS TEIXEIRA AGRAVADO: CAV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 1000621-40. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/09/20261001885-23.2019.5.02.0604
… ão improvido. RELATÓRIO. (TRT da 2ª Região; Processo: 0000896-11.2014.5.02.0054; Data: 26-07-2024; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 3 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) No caso em análise, a parte exequente requereu a inclusão de ITAQUERUNA COMERCIO DE GAS LTDA. - ME, CNPJ: 10.600.173/0001-02. Da análise da ficha JUCES …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/09/20263029130-65.2025.8.06.0001
… ESSO: 3029130-65.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DECISÃO Vistos etc. Autorizo à SEJUD a transferência de valores, por intermédio da plataforma SAE - Sistema de Alvará Eletrônico, da seguinte forma: a) o saldo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261001134-31.2015.5.02.0263
… gravo de petição do exequente a que se nega provimento. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (6ª Turma). Acórdão: 0003202-33.2013.5.02.0071. Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA. Data de julgamento: 25/06/2026. Juntado aos autos em 03/07/2026.) Dessa forma, constatada a manifesta simulação na composição societária e a condição d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261001134-31.2015.5.02.0263
… gravo de petição do exequente a que se nega provimento. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (6ª Turma). Acórdão: 0003202-33.2013.5.02.0071. Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA. Data de julgamento: 25/06/2026. Juntado aos autos em 03/07/2026.) Dessa forma, constatada a manifesta simulação na composição societária e a condição d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261001353-95.2019.5.02.0718
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20261001353-95.2019.5.02.0718
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260000280-89.2014.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260000280-89.2014.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO02/09/20260144800-35.1998.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA AP 0144800-35.1998.5.02.0027 AGRAVANTE: ROBERTO CONSTANTINO ALBA NATALI AGRAVADO: BIP TELECOMUNICACOES S.A. E OUTROS (3) PROCESSO NÚMERO : 0144800-35.19 …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/09/20261001938-48.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/09/20261001938-48.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20261001319-55.2024.5.02.0004
… de Petição não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000385-51.2018.5.02.0443; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA). EXECUÇÃO. APREENSÃO E SUSPENSÃO DE PASSAPORTE E CNH. ARTS. 1º, III E 5º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. Há permissão na CLT para que o m …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20261000323-90.2026.5.02.0035
… provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 1000975-90.2024.5.02.0031; Data de assinatura: 18-12-2024; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA)" Assim, considerando os fundamentos do laudo pericial ora acolhido, a reclamante faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio (20 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20261000323-90.2026.5.02.0035
… provimento.(TRT da 2ª Região; Processo: 1000975-90.2024.5.02.0031; Data de assinatura: 18-12-2024; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA)" Assim, considerando os fundamentos do laudo pericial ora acolhido, a reclamante faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio (20 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.