Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR TEIXEIRA» aparece
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197 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20265001732-65.2023.8.13.0331
… 00 PROCESSO Nº: 5001732-65.2023.8.13.0331 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Registrado na ANVISA] AUTOR: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Sobre a descida dos autos, digam as partes no prazo de 30 (trinta …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/09/20263029130-65.2025.8.06.0001
… ESSO: 3029130-65.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DECISÃO Vistos etc. Autorizo à SEJUD a transferência de valores, por intermédio da plataforma SAE - Sistema de Alvará Eletrônico, da seguinte forma: a) o saldo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260275100-08.2008.5.02.0004
… de Petição não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000385-51.2018.5.02.0443; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA). EXECUÇÃO. APREENSÃO E SUSPENSÃO DE PASSAPORTE E CNH. ARTS. 1º, III E 5º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. Há permissão na CLT para que o m …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001995-31.2024.5.02.0706
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001995-31.2024.5.02.0706 RECORRENTE: LUCIANA CERQUEIRA DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRES …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001928-84.2024.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001928-84.2024.5.02.0312 RECORRENTE: NOVA GESTAO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECORRIDO: LINDOVANIA DE LIRA SANTOS Fica V.Sa. intimado …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001928-84.2024.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001928-84.2024.5.02.0312 RECORRENTE: NOVA GESTAO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECORRIDO: LINDOVANIA DE LIRA SANTOS Fica V.Sa. intimado …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001882-70.2025.5.02.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001882-70.2025.5.02.0018 RECORRENTE: COND.EDIF.THE IMPERIAL HALL CONV.RESIDENCE SERVICE RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DA SILVA BARROS Fica V.Sa. int …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001882-70.2025.5.02.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001882-70.2025.5.02.0018 RECORRENTE: COND.EDIF.THE IMPERIAL HALL CONV.RESIDENCE SERVICE RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DA SILVA BARROS Fica V.Sa. int …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001775-96.2025.5.02.0221
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001775-96.2025.5.02.0221 RECORRENTE: LUIZ PASSOS FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOSUE PIO - ME Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCI …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001775-96.2025.5.02.0221
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001775-96.2025.5.02.0221 RECORRENTE: LUIZ PASSOS FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOSUE PIO - ME Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCI …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001470-48.2025.5.02.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001470-48.2025.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001470-48.2025.5.02.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001470-48.2025.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001470-48.2025.5.02.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001470-48.2025.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001470-48.2025.5.02.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001470-48.2025.5.02.0016 RECORRENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001462-68.2025.5.02.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001462-68.2025.5.02.0017 RECORRENTE: ANDRE ARQUES DE ARAUJO FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: JAB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Fica V …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001462-68.2025.5.02.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001462-68.2025.5.02.0017 RECORRENTE: ANDRE ARQUES DE ARAUJO FREITAS E OUTROS (1) RECORRIDO: JAB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) Fica V …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.