Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR TEIXEIRA» aparece
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193 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20261001793-60.2023.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20261001793-60.2023.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20261001783-45.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20261001783-45.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20261001676-98.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/07/20261001676-98.2025.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/07/20261000745-32.2024.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/07/20261000745-32.2024.5.02.0004
… ia. Recurso não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000648-89.2020.5.02.0386; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA) Responsável subsidiário. Momento da execução. A responsabilidade subsidiária nasce com o inadimplemento (art. 455, CLT e Súmula 331, IV, C. TST) e não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/07/20260008800-97.1998.5.02.0004
… de Petição não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000385-51.2018.5.02.0443; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA). EXECUÇÃO. APREENSÃO E SUSPENSÃO DE PASSAPORTE E CNH. ARTS. 1º, III E 5º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. Há permissão na CLT para que o m …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260275100-08.2008.5.02.0004
… de Petição não provido. (TRT da 2ª Região; Processo: 1000385-51.2018.5.02.0443; Data: 28-04-2023; Órgão Julgador: 6ª Turma - Cadeira 1 - 6ª Turma; Relator(a): FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA). EXECUÇÃO. APREENSÃO E SUSPENSÃO DE PASSAPORTE E CNH. ARTS. 1º, III E 5º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. Há permissão na CLT para que o m …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001995-31.2024.5.02.0706
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001995-31.2024.5.02.0706 RECORRENTE: LUCIANA CERQUEIRA DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRES …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001949-43.2024.5.02.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001949-43.2024.5.02.0059 RECORRENTE: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIANE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA E OUTROS (1) Fica V.Sa. in …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001928-84.2024.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001928-84.2024.5.02.0312 RECORRENTE: NOVA GESTAO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECORRIDO: LINDOVANIA DE LIRA SANTOS Fica V.Sa. intimado …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001928-84.2024.5.02.0312
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001928-84.2024.5.02.0312 RECORRENTE: NOVA GESTAO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECORRIDO: LINDOVANIA DE LIRA SANTOS Fica V.Sa. intimado …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001882-70.2025.5.02.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001882-70.2025.5.02.0018 RECORRENTE: COND.EDIF.THE IMPERIAL HALL CONV.RESIDENCE SERVICE RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DA SILVA BARROS Fica V.Sa. int …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261001882-70.2025.5.02.0018
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1001882-70.2025.5.02.0018 RECORRENTE: COND.EDIF.THE IMPERIAL HALL CONV.RESIDENCE SERVICE RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DA SILVA BARROS Fica V.Sa. int …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001775-96.2025.5.02.0221
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001775-96.2025.5.02.0221 RECORRENTE: LUIZ PASSOS FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: JOSUE PIO - ME Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento PRESENCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.