Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR FERREIRA» aparece
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94 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260036588-93.2026.8.19.0000
… EL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO OAB/RJ-152134 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036588-93.2026.8.19.0000 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ELMANO GOMES CARDIM JUNIOR REP/P/S/INVENTARIANTE ALCINEIDE NUNES DE ALM …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260044791-44.2026.8.19.0000
… 0, 854; Lei 6.830/1980 (LEF), arts. 2º, §5º, 3º, 7º, III, 8º; Súmula 622/STJ. Jurisprudências relevantes citadas: TJRJ, AI 0083569 20.2025.8.19.0000, Rel. Des. Fernando Cesar Ferreira Viana, Sétima Câmara de Direito Público, j. 25/11/2025; TJRJ, AI 3000439 81.2025.8.19.0000, Rel. Des. Mauro Dickstein, Quinta Câmara de Direito Público, j. 23/ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260865976-44.2022.8.19.0001
… dmissibilidade. 7. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, na forma do artigo 932, inciso III, do CPC. (0802176-18.2023.8.19.0030 - APELAÇÃO. Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 16/06/2026 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) Isso posto, diante de sua intempestividade, nos termos do art. 932, III, …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260804021-30.2023.8.15.0731
… RSO para declarar nula a decisão agravada, na forma autorizativa da Súmula 168 do TJRJ. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 01056872420248190000, Relator.: Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Data de Julgamento: 22/01/2025, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 27/01/2025) No caso em exame, o endereço utilizado não correspondi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265342907-36.2026.8.09.0051
… os Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5342907-36.2026.8.09.0051 Requerente:D Graus Metais Tendas Ltda Requerido(a):Fernando Cesar Ferreira Teixeira PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por D’Graus Metais …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265342907-36.2026.8.09.0051
… os Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5342907-36.2026.8.09.0051 Requerente:D Graus Metais Tendas Ltda Requerido(a):Fernando Cesar Ferreira Teixeira PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por D’Graus Metais …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20263001936-46.2025.8.19.0028
… ssa Necessária (Câmara) Nº 3001936-46.2025.8.19.0028/RJ TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão RELATOR(A): Des. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA APELADO : JANE LUCI FERNANDES CRUZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA (OAB RJ141626) EMENTA APELAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260006300-95.2020.8.19.0058
… II;Decreto nº 20910/32, art. 1ºJurisprudência relevante citada: STF súmula vinculante 43 STJ; STJ Súmula 378; TJRJ 0006166-68.2020.8.19.0058 - Apelação Des(A). Fernando Cesar Ferreira Viana - Julgamento: 02/06/2026 - Sétima Câmara de Direito Público, 008385-20.2021.8.19.0058 - Apelação Des(A). Patrícia Ribeiro Serra Vieira - Julgamento: 25/0 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263027273-21.2025.8.19.0001
… a proferida com fulcro no artigo 932, inciso III, do CPC. 4. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. (0026767-96.2021.8.19.0014 - APELAÇÃO. Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 07/10/2025 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) Por essas razões, com fundamento no inciso III, do artigo 932, do …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260860435-93.2023.8.19.0001
… PRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0030921-10.2018.8.19.0000; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0006421-61.2024.8.19.0001, REL. DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 22.07.2025. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263000756-10.2025.8.19.0023
… IA RELEVANTE CITADA : STJ, RESP Nº 284.926-MG; STJ, TEMA REPETITIVO Nº 143; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0011656-32.2018.8.19.0029, REL. DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, J. 31.12.2025; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0083362-23.2022.8.19.0001, REL. DES. GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA, J. 29.10.2024; TJRJ, APELA&Cce …
- PublicaçãoTJRJDESAPROPRIAçãO10/07/20260828037-62.2025.8.19.0021
… a nº 145 do TJRJ . 10. RECURSO DO TERCEIRO NÃO CONHECIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 00002084120208190078, Relator.: Des(a) . FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Data de Julgamento: 30/07/2025, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 04/08/2025). Não obstante, diante da alegação de interesse jurídic …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL10/07/20260010560-88.2026.8.19.0000
… impede o conhecimento do recurso." Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 99, 1.007. Jurisprudência relevante citada: AI 0070758- 62.2024.8.19.0000, Des. Fernando Cesar Ferreira Viana, Sétima Câmara de Direito Público, j. 28.11.2024; AP 0103414-65.2018.8.19.0038, Des. Mafalda Lucchese, Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado, j. 27 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260095954-79.2015.4.02.5101
… IXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de FERNANDO CESAR FERREIRA , objetivando a cobrança de honorários de sucumbência. O feito foi relatado no evento 130. Intime-se a CEF para se manifestar acerca da pre …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260701944-12.2025.8.02.0091
… 02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Embrião Coworking Escritórios Inteligentes - RÉU: Partners Engenharia Ltda. - Fernando César Ferreira Silva - Vistos, etc. Considerando que o demandado FERNANDO CÉSAR FERREIRA SILVA foi devidamente citado, conforme certificado às fls. 70, e que deixou de compar …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261001042-16.2026.8.11.0021
… l . Assim, não pode ser óbice à redução da carga horária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 08033047420248190083 202500128319, Relator.: Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Data de Julgamento: 14/04/2025, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 24/04/2025) Diante desse escopo, o fato de a impetrante ainda esta …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20261000515-64.2026.8.11.0021
… l . Assim, não pode ser óbice à redução da carga horária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 08033047420248190083 202500128319, Relator.: Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Data de Julgamento: 14/04/2025, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 24/04/2025) Diante desse escopo, o fato de o impetrante ainda esta …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260079141-42.2026.8.16.0000
… VEL Autos nº. 0079141-42.2026.8.16.0000 Agravo de Instrumento nº 0079141-42.2026.8.16.0000, da 2ª vara DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE Maringá Agravante: FERNANDO CESAR FERREIRA HERCULANO Agravado: ESTADO DO PARANÁ RELATOR: RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONnE (em substituição ao dES. eduardo sarrão) DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUM …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260810225-45.2023.8.19.0031
… 8.19.0001, Rel. Des. Inês da Trindade Chaves de Melo, 3ª Câmara de Direito Público, j. 17.06.2026; TJRJ, Apelação Cível nº 0019073-81.2022.8.19.0001, Rel. Des. Fernando Cesar Ferreira Viana, 7ª Câmara de Direito Público, j. 07.03.2024. I. RELATÓRIO IGOR CONRADO DA SILVA CAETANO, ROSA LUIZA MARTINS DE BARROS JAUHAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA BR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260004935-67.2017.8.19.0007
… LESSA GIORDANI, J. 27/04/2026; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0010134-44.2008.8.19.0053, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REL. DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, J. 22/10/2024; TJRJ, APELAÇÃO Nº 0004845-96.2009.8.19.0053, NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REL. DES. JOSÉ CLAUDI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.