Documentos em que o nome «FERNANDO CESAR FERREIRA» aparece
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90 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265001828-86.2025.8.13.0080
… VEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: BANCO INTER S.A CNPJ: 00.416.968/0001-01 RECORRIDO(A): FERNANDO CESAR FERREIRA [documento omitido] DECISÃO FERNANDO CÉSAR FERREIRA opôs embargos de declaração contra a decisão de ID 554155121, que determinou o sobrestamento do recurso ino …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20260055344-53.2026.8.19.0000
… LVES ADVOGADO: MANOEL MAX SANTOS DA SILVA OAB/RJ-142971 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0055344-53.2026.8.19.0000 AGRAVANTES: FABIO DE BRAGANÇA ALVES e SANDRO BRAGANÇA ALVES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIR …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME02/09/20265006749-53.2026.8.13.0145
… G - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5006749-53.2026.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] AUTOR: FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: MARIELLA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA [documento omitido]: não informado DECISÃO VISTOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS requer …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/08/20265001828-86.2025.8.13.0080
… - CEP: 37200-000 PROCESSO Nº 5001828-86.2025.8.13.0080 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO INTER S.A [documento omitido]/0001-01 RECORRIDO(A): FERNANDO CESAR FERREIRA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Lav …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265001828-86.2025.8.13.0080
… VEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: BANCO INTER S.A CNPJ: 00.416.968/0001-01 RECORRIDO(A): FERNANDO CESAR FERREIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO INTER contra sentença que declarou a inexistência do débito discutido nos autos …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260002107-60.2024.8.16.0129
… INSCRIÇÃO INDEVIDA) OCORREU EM FEVEREIRO DE 2012, CONFORME EXTRATO ANEXO AOS MOV. 1.5. RESSALTE-SE QUE NOS TERMOS DA DECISÃO DO JUIZ DE DIREITO RECUPERACIONAL, FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, EXARADA EM 03/07/2018, ENTENDE-SE COMO CRÉDITO CONCURSAL OS CRÉDITOS CUJA DEMANDA ILÍQUIDA TENHA SE INICIADO EM RAZÃO DE FATO JURÍDICO QUE PRECEDE O DEF …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265034554-54.2021.8.13.0145
… 2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA [documento omitido]/0006-28 RÉU: FERNANDO CESAR FERREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO 1. Ante a manifestação de ID [documento omitido], pagas as custas, se devidas, proceda-se à pesquisa patrimonial em desfavor da p …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265002404-41.2025.8.13.0319
… MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5002404-41.2025.8.13.0319 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado FERNANDO CESAR FERREIRA MESQUITA [documento omitido] Intimo a Defesa nos termos da decisão constante do ID 10710542673. EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA Itabirito, data da assinatura el …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260002979-78.2016.8.19.0030
… s judiciais, deve ser realizado o recolhimento da taxa judiciária para este incidente. Nesse sentido: 0015410-88.2026.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 17/03/2026 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO POR AU …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20260222448-53.2015.8.19.0001
… PC. 4. Decisão Monocrática na forma do art. 932, inciso III, do CPC. 5. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO (0069136-11.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 02/09/2025 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO). Assim sendo, DEIXO de receber os embargos declaratórios. 2- Fls. 1023: Aguarde-se o determi …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260015211-66.2026.8.19.0000
… EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA DESPACHO: Certifique-se se o advogado da parte agravante encontra-se regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e está apto para representar …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260817840-24.2024.8.19.0008
… aditório. 7. Manutenção da sentença de improcedência que se impõe. Jurisprudência. 8. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (0201010-24.2022.8.19.0001 - APELAÇÃO - Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 16/06/2026 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263007383-48.2026.8.19.0038
… 485, I; Recomendação CNJ nº 159/2024. Jurisprudência relevante citada: TJRJ, Apelação 0850035-23.2024.8.19.0021, Des(a). Fernando Cesar Ferreira Viana, Julgamento: 10/01/2026, Sétima Câmara de Direito Público. (Apelação cível n. 0809486-95.2024.8.19.0206. Des(a). …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263007518-60.2026.8.19.0038
… 485, I; Recomendação CNJ nº 159/2024. Jurisprudência relevante citada: TJRJ, Apelação 0850035-23.2024.8.19.0021, Des(a). Fernando Cesar Ferreira Viana, Julgamento: 10/01/2026, Sétima Câmara de Direito Público. (Apelação cível n. 0809486-95.2024.8.19.0206. Des(a). …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263007525-52.2026.8.19.0038
… 485, I; Recomendação CNJ nº 159/2024. Jurisprudência relevante citada: TJRJ, Apelação 0850035-23.2024.8.19.0021, Des(a). Fernando Cesar Ferreira Viana, Julgamento: 10/01/2026, Sétima Câmara de Direito Público. (Apelação cível n. 0809486-95.2024.8.19.0206. Des(a). …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260066987-35.2019.8.19.0038
… PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU APELADO: JÉSSICA FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: GLAUCIANE RAPOSO EVANGELISTA OAB/RJ-211880 Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NEGATIVA DE CONHECIMENTO. 1. Re …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260036588-93.2026.8.19.0000
… EL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO OAB/RJ-152134 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036588-93.2026.8.19.0000 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ELMANO GOMES CARDIM JUNIOR REP/P/S/INVENTARIANTE ALCINEIDE NUNES DE ALM …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260044791-44.2026.8.19.0000
… 0, 854; Lei 6.830/1980 (LEF), arts. 2º, §5º, 3º, 7º, III, 8º; Súmula 622/STJ. Jurisprudências relevantes citadas: TJRJ, AI 0083569 20.2025.8.19.0000, Rel. Des. Fernando Cesar Ferreira Viana, Sétima Câmara de Direito Público, j. 25/11/2025; TJRJ, AI 3000439 81.2025.8.19.0000, Rel. Des. Mauro Dickstein, Quinta Câmara de Direito Público, j. 23/ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260865976-44.2022.8.19.0001
… dmissibilidade. 7. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, na forma do artigo 932, inciso III, do CPC. (0802176-18.2023.8.19.0030 - APELAÇÃO. Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA - Julgamento: 16/06/2026 - SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO) Isso posto, diante de sua intempestividade, nos termos do art. 932, III, …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260804021-30.2023.8.15.0731
… RSO para declarar nula a decisão agravada, na forma autorizativa da Súmula 168 do TJRJ. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 01056872420248190000, Relator.: Des(a). FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, Data de Julgamento: 22/01/2025, SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 27/01/2025) No caso em exame, o endereço utilizado não correspondi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.