Documentos em que o nome «FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

199 documentos · página 2

PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
0000790-33.2004.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA
13/07/2026
8062231-38.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8014792-82.2025.8.05.0080
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8041942-84.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8016173-40.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8023245-15.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8001576-66.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8051539-48.2023.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8076814-62.2024.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
13/07/2026
8032467-07.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8021552-93.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8050643-34.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8021315-25.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
13/07/2026
8035130-94.2023.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8001073-45.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8053927-50.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8077381-93.2024.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8065521-61.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA
13/07/2026
8047190-36.2022.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8069293-32.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.