Documentos em que o nome «FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL07/10/20260000264-31.2009.8.05.0246
… DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS PARA MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTOAdvogado(s):LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) VERENA MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA (BA 48654) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0522412-54.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA PEREIRA VITORIA EMPRESA BAIANA DE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260000779-55.2014.8.05.0193
… ulgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ EXEQUENTE: MARCOS NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS NOVAIS SILVA Advogado(s): FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA26789) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO02/09/20268000439-52.2026.8.05.0193
… IV E COMERCIAIS DE PIATà USUCAPIÃO n. 8000439-52.2026.8.05.0193 AUTOR: VITOR GABRIEL MARTINES e outros Representante(s): MARIANE MATOS DE NOVAIS (OAB:BA67239), FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993), TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (OAB:BA56204) Representante(s): EDITAL PRAZO DE 30 DIAS Processo nº: 8000439-52.2026.8.05.0193 Classe Assu …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20268000527-06.2024.8.05.0276
… .0193 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PIATA Advogado(s): WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA APELADO: MARSIONE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA, TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA EMENTA Apelação cível. Ação de Cobrança. Servidor público municipal. Agente Comunitário de Saúde. Sentença que condenou …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261009554-67.2025.4.01.3308
… SE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JARLENE CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANE MATOS DE NOVAIS - BA67239, FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA - BA21993 e TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA - BA56204 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268002625-79.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268049821-45.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268064674-59.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268011657-74.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268046334-67.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268033715-08.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268008090-79.2019.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268078277-05.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268023914-05.2024.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260000790-33.2004.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.