Documentos em que o nome «FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA» aparece

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199 documentos · página 3

PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8005104-11.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
0004825-94.2008.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA
13/07/2026
8001477-67.2024.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8004681-51.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA
13/07/2026
8070258-10.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8030647-50.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
13/07/2026
8000291-38.2026.8.05.0000
… DO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO E. D. B.Advogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA
13/07/2026
8022578-29.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8013517-81.2024.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8052468-81.2023.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
13/07/2026
8025925-41.2023.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8011793-47.2021.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8017247-66.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8054060-92.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8050562-85.2025.8.05.0000
… DO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO E. D. B.Advogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8007288-63.2025.8.05.0229
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO
13/07/2026
8003515-81.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8035530-40.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8010969-15.2026.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …
PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
13/07/2026
8074187-51.2025.8.05.0000
… EGURANÇA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SOUZA ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8032467-07.2025.8.05.0000 MANDA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.