Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
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192 documentos · página 9
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260010901-85.2025.5.03.0052
… o de causalidade entre o comportamento (ação ou omissão) e o resultado (dano); e d) culpa lato sensu do empregador (artigos 186, 187 e 927 do CC). Como adverte FABIO ULHOA COELHO (Curso de Direito Civil 5a edição, São Paulo, Saraiva, 2012) “a indenização por danos morais será instituto tanto mais prestigiado e justo quanto menos for des …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260010901-85.2025.5.03.0052
… o de causalidade entre o comportamento (ação ou omissão) e o resultado (dano); e d) culpa lato sensu do empregador (artigos 186, 187 e 927 do CC). Como adverte FABIO ULHOA COELHO (Curso de Direito Civil 5a edição, São Paulo, Saraiva, 2012) “a indenização por danos morais será instituto tanto mais prestigiado e justo quanto menos for des …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260010901-85.2025.5.03.0052
… o de causalidade entre o comportamento (ação ou omissão) e o resultado (dano); e d) culpa lato sensu do empregador (artigos 186, 187 e 927 do CC). Como adverte FABIO ULHOA COELHO (Curso de Direito Civil 5a edição, São Paulo, Saraiva, 2012) “a indenização por danos morais será instituto tanto mais prestigiado e justo quanto menos for des …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20267001517-38.2019.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20267007426-85.2024.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260014976-20.2025.8.16.0194
… ações eletrônicas possuem a mesma validade e força jurídica dos contratos tradicionais, em consonância com o princípio da equivalência funcional. O doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, lecionando sobre a validade dos contratos eletrônicos, ensina que “O princípio da equivalência funcional é o argumento mais genérico e básico da tecnologia ju …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260001994-39.2025.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260000105-16.2026.5.07.0011
… VALCANTE NETO, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011593-38.2025.5.03.0035
… 05/2017, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 381; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Luiz Antonio de Paula Iennaco). Também nesse sentido é o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho sobre a teoria menor da desconstituição da personalidade jurídica: "Há no direito brasileiro, na verdade, duas teorias da desconsideração. De um lado, a teoria …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011593-38.2025.5.03.0035
… 05/2017, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 381; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Luiz Antonio de Paula Iennaco). Também nesse sentido é o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho sobre a teoria menor da desconstituição da personalidade jurídica: "Há no direito brasileiro, na verdade, duas teorias da desconsideração. De um lado, a teoria …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20267004575-05.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20261001164-03.2025.5.02.0203
… pessoa natural, e como tal, responde com os seus próprios bens pelas obrigações que vir a assumir. A respeito do patrimônio do empresário individual, assevera Fábio Ulhoa Coelho: “No Brasil, vigora o princípio da unicidade do patrimônio. Cada sujeito de direito titula, em regra, um único patrimônio, composto pelos bens de sua titularid …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20267009993-55.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20267002445-42.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20267004942-29.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20267002997-07.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL24/08/20267010066-27.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20267007954-22.2024.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260012041-68.2024.5.18.0054
… Ltda. (Meraki) (CNPJ nº 26.303.351/0001-65). A parte exequente requer o redirecionamento da execução em face das demais empresas do executado. Segundo lição de Fábio Ulhôa Coelho, "desconsideração inversa da personalidade jurídica é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade p …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260000397-88.2023.5.09.0095
… o formalmente direcionados à empresa, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. A desconsideração inversa da personalidade jurídica, segundo Fábio Ulhôa Coelho, "é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio". Significa dizer que a pess …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.