Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 10
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000366-25.2024.5.02.0608
… figuram como únicos sócios das empresas apontadas, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000366-25.2024.5.02.0608
… figuram como únicos sócios das empresas apontadas, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20267003138-26.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260816763-82.2024.8.20.5106
… is, 27ª edição, Editora Saraiva, p. 626). Mais especificamente, referente à rescisão do contrato de representação comercial por acordo entre as partes, leciona Fábio Ulhoa Coelho: Quando o contrato de representação comercial é rescindido por acordo entre as partes, não é devida nenhuma indenização. Assim, caso o representante resolva re …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001509-66.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001509-66.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001329-50.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001329-50.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001329-50.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001511-36.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20268001511-36.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJPRCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO21/08/20260002744-98.2026.8.16.0045
… " (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2022, v. 3, p. 334). No mesmo sentido, ensina Fábio Ulhoa Coelho: "A consignação não é meio adequado para discutir a existência, validade ou valor da obrigação. O devedor que pretende discutir a dívida, alegando, por exemplo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.