Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 7
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20262216294-07.2026.8.26.0000
… scapitalizadas ou possuem organização administrativa precária devem mesmo ser encerradas (...) as más empresas devem falir para que as boas não se prejudiquem (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Comercial, vol. 3, 12ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p. 251/252). Não cabe ao Estado, por meio do Poder Judiciário, manter artificialmente e …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000331-55.2025.5.07.0011
… ertidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000780-81.2023.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000780-81.2023.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20268004364-52.2025.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20268004364-52.2025.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20268004364-52.2025.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000158-94.2026.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261000734-34.2016.5.02.0052
… us bens pessoais para a pessoa jurídica, com o fim de ocultá-los e preservá-los de possível constrição judicial. Sobre o tema, merece destaque o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho: A fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absol …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261000734-34.2016.5.02.0052
… us bens pessoais para a pessoa jurídica, com o fim de ocultá-los e preservá-los de possível constrição judicial. Sobre o tema, merece destaque o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho: A fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absol …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001024-78.2018.5.02.0052
… us bens pessoais para a pessoa jurídica, com o fim de ocultá-los e preservá-los de possível constrição judicial. Sobre o tema, merece destaque o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho: A fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absol …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20261001024-78.2018.5.02.0052
… us bens pessoais para a pessoa jurídica, com o fim de ocultá-los e preservá-los de possível constrição judicial. Sobre o tema, merece destaque o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho: A fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absol …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20267002635-73.2024.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJPARECUPERAçãO JUDICIAL01/09/20260810097-36.2026.8.14.0006
… Judiciário substituir-se à vontade coletiva dos credores no juízo de viabilidade do negócio, mas apenas exercer o controle de legalidade sobre o procedimento (Fábio Ulhoa Coelho, Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, 14ª ed., São Paulo: RT; Marcelo Barbosa Sacramone, Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20267004795-03.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20267004965-72.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260806255-24.2026.8.20.5004
… mplação foi feita ao autor individualmente a partir de um anúncio digital e com as tratativas celebradas com o representante Leilson. Nesse sentido, preleciona Fábio Ulhoa Coelho que: “Diante de cada consumidor, o fornecedor tem o dever de informar prévia, ampla e adequadamente, acerca do seu fornecimento. Diante da coletividade dos con …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260806255-24.2026.8.20.5004
… mplação foi feita ao autor individualmente a partir de um anúncio digital e com as tratativas celebradas com o representante Leilson. Nesse sentido, preleciona Fábio Ulhoa Coelho que: “Diante de cada consumidor, o fornecedor tem o dever de informar prévia, ampla e adequadamente, acerca do seu fornecimento. Diante da coletividade dos con …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268002590-50.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20268002590-50.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.