Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
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192 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260010965-20.2023.5.03.0035
… 05/2017, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 381; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Luiz Antonio de Paula Iennaco). Também nesse sentido é o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho sobre a teoria menor da desconstituição da personalidade jurídica: "Há no direito brasileiro, na verdade, duas teorias da desconsideração. De um lado, a teoria …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260010965-20.2023.5.03.0035
… 05/2017, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 381; Órgão Julgador: Decima Primeira Turma; Relator: Luiz Antonio de Paula Iennaco). Também nesse sentido é o ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho sobre a teoria menor da desconstituição da personalidade jurídica: "Há no direito brasileiro, na verdade, duas teorias da desconsideração. De um lado, a teoria …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20261010416-28.2017.8.11.0003
… ens penhoráveis, as ações e quotas de sociedades empresárias, a quem a lei assegurou, em caso de venda, a preferência de aquisição (§ 4º do art. 685-A do CPC). Fábio Ulhoa Coelho, ao dissertar sobre a penhorabilidade das cotas sociais de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, assevera: "A participação societária é bem do patr …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20268000042-52.2026.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20260121426-50.2026.8.16.0000
… observância dos requisitos do artigo 50 do Código Civil, nos termos do parágrafo único do artigo 82-A da Lei nº 11.101/2005. Na doutrina, veja-se o que escreve Fabio Ulhôa Coelho sobre a questão: “Uma medida mais que oportuna da Reforma de 2020 é a proibição da extensão dos efeitos da falência. Essa figura, (a extensão) foi uma criação …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260015440-78.2024.8.16.0194
… ações eletrônicas possuem a mesma validade e força jurídica dos contratos tradicionais, em consonância com o princípio da equivalência funcional. O doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, lecionando sobre a validade dos contratos eletrônicos, ensina que “O princípio da equivalência funcional é o argumento mais genérico e básico da tecnologia ju …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260408019-78.1994.8.26.0053
… - - Daniel Fernandes Pedroso Filho (herdeiro de Marina Mendes Brito) - - Maria Teresa de Ulhoa Coelho (herdeiro de Maria Apparecida Castro de Ulhoa Coelho) - - Fabio Ulhoa Coelho - - Flávio Ulhoa Coelho (herdeiro de Maria Apparecida Castro de Ulhoa Coelho) - - Fernando Ulhoa Coelho (herdeiro de Maria Apparecida Castro de Ulhoa Coelho) e …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA18/09/20260218583-92.2019.8.13.0148
… . Exige-se a efetiva demonstração do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A respeito, leciona Fábio Ulhoa Coelho: “A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não é contrária à personalização das sociedades empresárias e à sua autonomia em relação aos sócios. Ao …
- PublicaçãoTRT4CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260020043-53.2025.5.04.0451
… a da sociedade da qual ele faz parte, adentra-se judicialmente à esfera patrimonial da pessoa jurídica, por força de débitos pessoais deste sócio. Nessa linha, Fábio Ulhôa Coelho, ao comentar acerca da desconsideração inversa, afirma: "(...). Trata-se de responsabilizar a sociedade por dívidas do sócio, caso este, para perpetrar fraudes …
- PublicaçãoTJROINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20267048767-55.2023.8.22.0001
… busca de imóveis), tampouco comprovando a insolvência da devedora principal; advertem contra a interpretação extensiva e equivocada da "teoria menor" (citando Fábio Ulhôa Coelho), que sepultaria o princípio da autonomia patrimonial. Explicam que a maioria das empresas listadas são Sociedades de Propósito Específico, criadas com objeto …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20268005148-29.2025.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20268005148-29.2025.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000159-72.2020.5.23.0002
… o art. 50 do CCB. Nesse contexto, resta evidente a possibilidade de incidência da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que, na lição de Fabio Ulhôa Coelho "é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio" (Curso de Direito Comercial, …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260001543-48.2024.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/09/20260001543-48.2024.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTJMSRECUPERAçãO JUDICIAL16/09/20260834684-31.2025.8.12.0001
… ão do plano de recuperação judicial representa a vontade da maioria (f. 945). O reconhecido Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fábio Ulhoa Coelho, em sua obra Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, pag. 245, ed. Revista dos Tribunais, 13 ª edição, 2.017, sobre o tema comenta que: "E …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268008224-70.2025.8.05.0138
… ervar o princípio da boa-fé, desde as negociações preliminares até a conclusão do contrato, tanto a boa-fé objetiva quanto a subjetiva, conceituadas pelo sábio FÁBIO ULHOA COELHO: "A boa-fé subjetiva corresponde à virtude de dizer o que acredita e acreditar no que diz. Tem relevância para o direito das coisas, na qualificação da posse, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20268008224-70.2025.8.05.0138
… ervar o princípio da boa-fé, desde as negociações preliminares até a conclusão do contrato, tanto a boa-fé objetiva quanto a subjetiva, conceituadas pelo sábio FÁBIO ULHOA COELHO: "A boa-fé subjetiva corresponde à virtude de dizer o que acredita e acreditar no que diz. Tem relevância para o direito das coisas, na qualificação da posse, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20268001544-07.2018.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20268001544-07.2018.8.05.0044
… entação, com principal destaque ao documento denominado "título de crédito". Vejamos o importantíssimo ensinamento que é trazido pelo renomado jurista paulista Fábio Ulhoa COELHO, através de sua obra "Curso de Direito Comercial": "Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.