Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
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192 documentos · página 2
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006253-55.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20267006229-27.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267003686-85.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20267001494-82.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267005985-98.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006869-30.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006421-57.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006018-88.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267005983-31.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO02/10/20261001820-69.2024.4.01.3900
… de existir um contrato firmado com instituição bancária (CEF), contudo, não demonstra, por si só, a existência de relação de consumo, como esclarece a lição de Fábio Ulhôa Coelho: “O contrato bancário pode ou não se sujeitar ao Código de Defesa do Consumidor, dependendo da natureza do vínculo obrigacional subjacente. O mútuo, por exempl …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260001554-31.2026.8.16.0165
… ; II - endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa; III - transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar. O doutrinador Fábio Ulhoa Coelho discorre sobre o tema nos seguintes termos: "O endosso pode ser em branco, ou em preto. No primeiro caso, o ato de transferência da titularidade do crédito não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261000604-57.2021.5.02.0088
… LAY QUADRAS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA desde 2019, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261000604-57.2021.5.02.0088
… LAY QUADRAS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA desde 2019, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20267004130-84.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20267004694-63.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267005659-41.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267006604-28.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267005614-37.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20260817981-48.2026.8.10.0000
… atos empresariais, embora instituto do Direito das Obrigações, não estejam inseridos no Direito Empresarial, conforme se verifica na breve citação do professor Fábio Ulhoa Coelho, no Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa, in verbis: “Se o contrato é celebrado entre empresários, o regime aplicável é o de direito comercial. Nas …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260711749-66.2026.8.07.0009
… autorizado à parte ré proceder ao recolhimento do aparelho iPhone 17 Pro Max viciado que se encontra na posse da autora. Noutro giro, a respeito do dano moral, Fábio Ulhôa Coelho afirma que: "A indenização por danos morais é uma compensação pecuniária por sofrimentos de grande intensidade, pela tormentosa dor experimentada pela vítima e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.