Documentos em que o nome «FABIO ULHOA COELHO» aparece
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192 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260000573-86.2017.5.09.0965
… . A desconsideração inversa é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio.' (Fábio Ulhoa Coelho in Curso de Direito Comercial, volume 2, 5ª edição, São Paulo, Saraiva, 2002)." AGRAVO DE PETIÇÃO 773200801318000 GO 00773-2008-013-18-00-0, TRT-18ª REGIÃO, Pu …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260000964-66.2025.5.07.0011
… ida na certidão supra, DETERMINO, com fulcro no art.133, § 2º do CPC a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, caracterizada por Fábio Ulhôa Coelho como sendo o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação do sócio (Curso de Direito Com …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006253-55.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20267006229-27.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267003686-85.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20267001494-82.2025.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267005985-98.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006869-30.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006421-57.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267006018-88.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20267005983-31.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO02/10/20261001820-69.2024.4.01.3900
… de existir um contrato firmado com instituição bancária (CEF), contudo, não demonstra, por si só, a existência de relação de consumo, como esclarece a lição de Fábio Ulhôa Coelho: “O contrato bancário pode ou não se sujeitar ao Código de Defesa do Consumidor, dependendo da natureza do vínculo obrigacional subjacente. O mútuo, por exempl …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20260001554-31.2026.8.16.0165
… ; II - endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa; III - transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar. O doutrinador Fábio Ulhoa Coelho discorre sobre o tema nos seguintes termos: "O endosso pode ser em branco, ou em preto. No primeiro caso, o ato de transferência da titularidade do crédito não …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261000604-57.2021.5.02.0088
… LAY QUADRAS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA desde 2019, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20261000604-57.2021.5.02.0088
… LAY QUADRAS CONSTRUCOES E REFORMA LTDA desde 2019, o que revela o nítido propósito de esvaziamento do seu patrimônio pessoal. Com efeito, segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, a fraude que a desconsideração inversa coíbe é, basicamente, o desvio de bens. O devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém control …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20267004130-84.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20267004694-63.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267005659-41.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267006604-28.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20267005614-37.2026.8.22.0010
… trimoniais do autor, os direitos reais. o direito ao crédito e outros são disponíveis porque podem ser objeto de ato de disposição praticado pelo seu titular. (Fábio Ulhôa Coelho, Curso de Direito Civil. 2004, vol. 1. p. 132). ² Código Civil, art. 1º: Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.