Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260031823-68.2025.4.05.8300
… DICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031823-68.2025.4.05.8300 AUTOR: NIVALDO GOMES DE LIMA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260071375-58.2025.4.05.8100
… 1ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0071375-58.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDSON SOARES PINTO Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260003205-70.2026.4.05.8109
PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003205-70.2026.4.05.8109 AUTOR: VITORIA SILVA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL17/04/20260804403-60.2022.4.05.8300
… ião 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0804403-60.2022.4.05.8300 APELANTE: FERNANDO FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: FABIO MIRANDA DE MELO - PE43073-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FERNANDO FERREIRA ADVOGADO do(a) APELADO: FABIO MIRANDA DE MELO - PE43073-A EMENTA PRE …
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CíVEL17/04/20260037188-05.2019.8.03.0001
… RO DA SILVA LEAO, ALDENIR BARARUÁ DA SILVA, DIRLEY JOSE RODRIGUES DA SILVA, ANTÔNIO MARCUS DA ROCHA FIGUEIRA, NILMAR BORGES CORREA LUZ, LUCIANA MARTEL MARTINS, FÁBIO MIRANDA DE QUEIROZ, MAVY HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, ALVARO BRAZIL DA SILVA, MARIVANIA BRITO MARAMALDE, KATY SHELLY BOGÉA DE OLIVEIRA, WAGNER COELHO PEREIRA C. G. DO …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20267016665-40.2024.8.22.0002
… SIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JUSSARA DE SOUZA MAZO, FABIO PEREIRA ROBERTO, FABIO MIRANDA GONCALVES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265000443-45.2026.8.24.0086
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000443-45.2026.8.24.0086/SC AUTOR : FABIO MIRANDA ADVOGADO(A) : CARMELLA VIEIRA MUTERLLE (OAB SC027367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar réplica no prazo de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20268204732-12.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 16 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20268172630-34.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 16 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20268157150-16.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 16 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20269021260-75.2017.8.13.0024
… 0-75.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: FABIO MIRANDA FEITOSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Iz Vistos, etc... HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/04/20261061018-85.2026.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1061018-85.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : WANIELLE ABGAIL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) REQUERENTE : WAGNER CLARINDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) REQUERENTE : WILLIANE RODRIGUES …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260816196-82.2026.8.19.0038
… Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo:0816196-82.2026.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Conceder-se-á a tutela antecipatória se, além da verossimilhança do direito afirmado pela parte autora, exi …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001267-73.2024.5.17.0161
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0001267-73.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: THALLISON DROSDROCKY DOS SANTOS RECLAMADO: FABIO MIRANDA BOBBIO LOCACOES E TERRAPLANAGEM - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fe5cd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001267-73.2024.5.17.0161
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0001267-73.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: THALLISON DROSDROCKY DOS SANTOS RECLAMADO: FABIO MIRANDA BOBBIO LOCACOES E TERRAPLANAGEM - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fe5cd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a se …
- PublicaçãoTRT10EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES16/04/20260001891-50.2013.5.10.0017
… A SILVA, GABRIEL MIRANDA BARROS DE SANTANA EXECUTADO: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, TANIA MARIA CHAGAS, FABIO MIRANDA E SILVA AMBROSIO, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000061-67.2024.5.02.0373
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000061-67.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA BATISTA RECLAMADO: HRT ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: FABIO MIRANDA BATISTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260001405-34.2026.4.05.8100
… PROCESSO: 0001405-34.2026.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE GERARDO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260039595-82.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0039595-82.2025.4.05.8300 AUTOR: MARCIO ROBERTO MACIEL PESSOA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260031552-59.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0031552-59.2025.4.05.8300 AUTOR: EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.