Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260005253-11.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005253-11.2026.4.05.8300 AUTOR: CAIO DE MATOS VITAL ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SÚMULA DE JULGAMENTO Nome do segurado Caio de Matos Vital Benefício concedido Auxí …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800491-55.2022.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800491-55.2022.4.05.8300 AUTOR: EZA LUCIANA BRASILINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M juiz, intimam-se as partes para esclarecer o erro formal na …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260811843-91.2023.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0811843-91.2023.4.05.8100 AUTOR: CELMA MARIA LUZ DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimadas as partes para manifestarem-se acerca do laudo apresentado pelo perito (I …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260046873-55.2025.4.05.8100
… ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0046873-55.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDILEUZA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20268150162-13.2024.8.05.0001
… ntar as contrarrazões no apelado Filipe Silva de Oliveira, conforme determinado no despacho de ID 561744506, no prazo de lei. Salvador -BA, 9 de julho de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261132591-61.2026.8.13.0000
… entais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, FABIO MIRANDA DE CARVALHO, RICARDO CARVALHO PIMENTA, WELLINGTON DE SOUZA SILVEIRA.
- PublicaçãoTJPATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE09/07/20260852738-61.2025.8.14.0301
… TELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (673) Nº 0852738-61.2025.8.14.0301 AUTOR: MANOEL CRISTO DIOCESANO ADVOGADO(A) AUTOR: JOAO CARLOS DA COSTA PATRAZANA (PA4802PA) REU: FABIO MIRANDA FONSECA, MARGLEY BRITO DIOCESANO PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Ação de Anulação de recibo de compra e venda de imóvel …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20268185468-43.2024.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 8 de julho de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20261034174-35.2025.8.13.0024
… ENTENÇA Nº 1034174-35.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ROSEMEIRA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB MG084709) EXECUTADO : FABIO MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALMEIDA RAMOS (OAB MG183897) DESPACHO Vistos, etc. Registre-se que o agravo de instrumento interposto manteve a decis&atil …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL09/07/20260053180-45.2019.8.19.0038
… .0038 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ação: 0053180-45.2019.8.19.0038 Protocolo: 3204/2026.00310993 RECTE: FABIO MIRANDA INACIO ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-115776 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL DA SE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260031819-31.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0031819-31.2025.4.05.8300 AUTOR: KERLAN BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária de concessão/restabelecimento de aux …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260078092-86.2025.4.05.8100
… RTALEZA PROCESSO: 0078092-86.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENI DE SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260050361-97.2025.4.05.8300
… R JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0050361-97.2025.4.05.8300 AUTOR: MARILENE LOPES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judic …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260025826-07.2025.4.05.8300
… ARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025826-07.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDJANE LIMA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260035090-66.2025.4.05.8100
… RIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0035090-66.2025.4.05.8100 AUTOR: VICTOR THALES DOS SANTOS BONADIO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento do au …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260028854-80.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0028854-80.2025.4.05.8300 AUTOR: LUCELIA SOARES TAVARES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por LUCELIA SOARES TAVARES …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260818263-65.2021.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0818263-65.2021.4.05.8300 AUTOR: LEONARDO DOS REIS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M Juíza, ficam intimadas as partes da nomeação do perito Feli …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260816976-17.2023.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0816976-17.2023.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO SALES DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260816012-74.2021.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0816012-74.2021.4.05.8300 AUTOR: ROSIMAR RICARDO MARTINS DE MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M Juíza, ficam intimadas as partes da nomeação do perito Fili …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260010598-55.2026.4.05.8300
… Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0010598-55.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.