Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260819304-96.2023.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0819304-96.2023.4.05.8300 AUTOR: ANA CLEA OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 87, inciso '8', do provimento n.º 01/2009, da Corregedor …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260051163-95.2025.4.05.8300
… UARARAPES PROCESSO: 0051163-95.2025.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUGENIO DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260053172-48.2025.4.05.8100
… JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053172-48.2025.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCA IVONE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento do au …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260005258-33.2026.4.05.8300
… OCESSO: 0005258-33.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIAN ANDREZA DE CARVALHO TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260006135-07.2025.4.05.8300
… ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006135-07.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADMA JOSE DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260033383-97.2024.4.05.8100
CE / Fortaleza PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0033383-97.2024.4.05.8100 AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face da irrecorribilidade da sentença terminativa, conforme art. 5º da Lei nº 1 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260005253-11.2026.4.05.8300
… GUARARAPES PROCESSO: 0005253-11.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAIO DE MATOS VITAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260009640-69.2026.4.05.8300
… E / Recife/Jaboatão dos Guararapes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009640-69.2026.4.05.8300 AUTOR: GEANE PESSOA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal - Subseção Judi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260009640-69.2026.4.05.8300
… ônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0009640-69.2026.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEANE PESSOA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260002136-12.2026.4.05.8300
… ROCESSO: 0002136-12.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA SANTANA DE SOUZA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004289-44.2024.4.03.6105
… Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004289-44.2024.4.03.6105 AUTOR: FABIO MIRANDA PISANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO MIRANDA PISANI ADVOGADO do(a) AUTOR: ATILA MOURA ABELLA - RS66173 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265000443-45.2026.8.24.0086
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000443-45.2026.8.24.0086/SC AUTOR : FABIO MIRANDA ADVOGADO(A) : CARMELLA VIEIRA MUTERLLE (OAB SC027367) DESPACHO/DECISÃO FABIO MIRANDA , qualificado(a/s) na inicial e representado(a/s) por advogado(a) d …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20268147512-56.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 15 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20268187098-03.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 15 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20268023734-49.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 15 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20268114869-45.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 15 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20268205527-18.2025.8.05.0001
… De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador -BA, 15 de abril de 2026. FABIO MIRANDA FRANCODiretor de Secretaria
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/04/20261061018-85.2026.8.13.0024
INVENTÁRIO Nº 1061018-85.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : WANIELLE ABGAIL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) REQUERENTE : WAGNER CLARINDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) REQUERENTE : WILLIANE RODRIGUES …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260139422-25.2026.3.00.0000
… P000438 DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - AP002581 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ PACIENTE : ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO PACIENTE : FABIO MIRANDA MENDES PACIENTE : GLEIDSON BEZERRA PENHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001129-19.2011.5.12.0059
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001129-19.2011.5.12.0059 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA RECLAMADO: ADEMIR BATASSINI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d50840 proferida nos autos, cujo dispositivo consta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.