Documentos em que o nome «FABIO MIRANDA» aparece
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194 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016604-78.2026.4.05.8300
… GUARARAPES PROCESSO: 0016604-78.2026.4.05.8300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIR GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260014372-30.2025.4.05.8300
… 25.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. M. D. N. REPRESENTANTE: INACIA MARTINS DURVAL DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260054808-31.2025.4.05.8300
… RIO 1ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0054808-31.2025.4.05.8300 AUTOR: ELIEZER BEZERRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260022324-15.2024.4.05.8100
… Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022324-15.2024.4.05.8100 AUTOR: JOSE CIRDILANDIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação cível proposta em face do INSS em que se postula aposentadoria ur …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260020632-78.2024.4.05.8100
… UDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020632-78.2024.4.05.8100 AUTOR: GEAZIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação cível proposta em face do INSS em que se postula aposentadoria ur …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260031548-22.2025.4.05.8300
… ÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0031548-22.2025.4.05.8300 AUTOR: ADRIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Le …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260023876-60.2025.4.05.8300
… IÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023876-60.2025.4.05.8300 AUTOR: ADEILDO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). 2. FUNDAMENTAÇÃO a) Previsão …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260023964-82.2026.4.05.8100
… 28ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023964-82.2026.4.05.8100 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R E L A T Ó R I O Dispensado, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95. F U N D A M E …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260822216-32.2024.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0822216-32.2024.4.05.8300 AUTOR: ELIZABETE OZORIO COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Federal da 7ª Vara, Dra. Amanda Torres de Lucena Diniz Araúj …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265005827-12.2023.8.08.0030
… s Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5005827-12.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS FABIO MIRANDA BRASIL REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272 Advogado do(a) REU: BRUNO HENR …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265071330-70.2024.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071330-70.2024.8.21.0001/RS AUTOR : FABIO MIRANDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JANE MARISA DA SILVA (OAB RS014902) ADVOGADO(A) : LUCCAS BESCHORNER DE SOUZA (OAB RS123384) ADVOGADO(A) : CLOVIS GUIMARAES DE SOUZA (O …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000531-90.2023.5.05.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000531-90.2023.5.05.0010 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA LEITE RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b24d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000531-90.2023.5.05.0010
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000531-90.2023.5.05.0010 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA LEITE RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b24d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000502-71.2026.5.05.0192
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000502-71.2026.5.05.0192 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA GONCALVES RECLAMADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc8c5a6 proferida nos autos. DEC …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000502-71.2026.5.05.0192
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000502-71.2026.5.05.0192 RECLAMANTE: FABIO MIRANDA GONCALVES RECLAMADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc8c5a6 proferida nos autos. DEC …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020735-23.2026.5.04.0029
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020735-23.2026.5.04.0029 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES RODRIGUES RECLAMADO: FABIO MIRANDA DA SILVA LIMPEZA E JARDINAGEM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705e336 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266009440-81.2025.4.06.3800
RECURSO CÍVEL Nº 6009440-81.2025.4.06.3800/MG RECORRENTE : ZENAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença de evento 27.1 , que jul …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266392443-55.2025.4.06.3800
… TOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : CLAUDIA DA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB MG112526) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, P …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260025145-37.2025.4.05.8300
… FEDERAL PE PROCESSO: 0025145-37.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TARCISIO SANTOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260073530-34.2025.4.05.8100
… NÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE CASTRO ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE FATIMA DE CASTRO ALVES Advogado do(a) AUTOR: FABIO MIRANDA DE MELO - CE36259-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.