Documentos em que o nome «FABIANO FREITAS SOARES» aparece
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91 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/04/20260001458-10.2009.8.05.0006
… ) 635.659. Com manifestação, voltem-me os autos concluso. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003360-65.2023.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003360-65.2023.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001493-03.2024.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001493-03.2024.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000662-18.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001493-03.2024.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001493-03.2024.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000662-18.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBAREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME15/04/20260302034-46.2017.8.05.0006
… arquive-se, com baixa no sistema, observadas as cautelas legais. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 1
- PublicaçãoTJBAREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME15/04/20260302034-46.2017.8.05.0006
… arquive-se, com baixa no sistema, observadas as cautelas legais. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 1
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000326-19.2022.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000326-19.2022.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001862-60.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003141-18.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001862-60.2025.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003141-18.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.