Documentos em que o nome «FABIANO FREITAS SOARES» aparece
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91 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268001650-73.2024.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000326-82.2023.8.05.0006
… da em Audiência Preliminar. Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000937-98.2024.8.05.0006
… a transação penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Sem custas. P.R.I.C. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000265-56.2025.8.05.0006
… Público, diante dos enunciados 104 e 105, ambos do Fonaje. Transitada em julgado, arquive-se. P. R. Sem custas. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2. 3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000326-82.2023.8.05.0006
… da em Audiência Preliminar. Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000937-98.2024.8.05.0006
… a transação penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Sem custas. P.R.I.C. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268000265-56.2025.8.05.0006
… Público, diante dos enunciados 104 e 105, ambos do Fonaje. Transitada em julgado, arquive-se. P. R. Sem custas. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2. 3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001362-28.2024.8.05.0006
… a transação penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Sem custas. P.R.I.C. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002337-50.2024.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002337-50.2024.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.3
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000066-47.2000.8.05.0104
… e que todas as formalidades processuais já foram devidamente cumpridas, determino o arquivamento definitivo destes autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001238-45.2024.8.05.0006
… em-se os autos, com baixa no sistema. Oficie-se ao CEDEP. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001386-22.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001238-45.2024.8.05.0006
… em-se os autos, com baixa no sistema. Oficie-se ao CEDEP. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268001386-22.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002615-85.2023.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002673-88.2023.8.05.0006
… nistério Público. Adote a Secretaria as providências necessárias junto ao CEAPA e a parte transacionada. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20268002615-85.2023.8.05.0006
… da transação, certifique-se e conceda vista ao Ministério Público. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2.4
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.