Documentos em que o nome «FABIANO FREITAS SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
91 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL21/07/20268000108-68.2017.8.05.0231
… de Adenilson Silva da Paz. Encerrada a instrução, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri reuniu-se em 15 de fevereiro de 2017, ocasião em que o magistrado Fabiano Freitas Soares, com fundamento no art. 22, §1º, da Lei nº 8.906/94, arbitrou honorários de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a cargo do Estado da Bahia (ID 49 …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL21/07/20268000108-68.2017.8.05.0231
… de Adenilson Silva da Paz. Encerrada a instrução, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri reuniu-se em 15 de fevereiro de 2017, ocasião em que o magistrado Fabiano Freitas Soares, com fundamento no art. 22, §1º, da Lei nº 8.906/94, arbitrou honorários de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a cargo do Estado da Bahia (ID 49 …
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268003649-95.2023.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268003649-95.2023.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268000571-25.2025.8.05.0006
… ima à Audiência Preliminar. Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/04/20268003579-78.2023.8.05.0006
… tima à Audiência Preliminar Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20260300897-92.2018.8.05.0006
… em se os autos, com baixa no sistema. Oficie-se ao CEDEP. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268002640-30.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268002675-87.2025.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268001053-41.2023.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20268001053-41.2023.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/04/20260300538-79.2017.8.05.0006
… em-se os autos, com baixa no sistema. Oficie-se ao CEDEP. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268002587-20.2023.8.05.0006
… Sem custas, por conta da ausência de disposição em lei Estadual, conforme consta no art. 87 da Lei nº 9.099/95. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 3.2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003179-30.2024.8.05.0006
… pós o prazo fixado, deverá o cartório expedir ofício ao CREAS para que informe acerca do cumprimento da medida. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003179-30.2024.8.05.0006
… pós o prazo fixado, deverá o cartório expedir ofício ao CREAS para que informe acerca do cumprimento da medida. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000948-98.2022.8.05.0006
… a prolação de sentença, a fim de reconhecer a decadência. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO15/04/20260001458-10.2009.8.05.0006
… ) 635.659. Com manifestação, voltem-me os autos concluso. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003179-30.2024.8.05.0006
… pós o prazo fixado, deverá o cartório expedir ofício ao CREAS para que informe acerca do cumprimento da medida. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268003179-30.2024.8.05.0006
… pós o prazo fixado, deverá o cartório expedir ofício ao CREAS para que informe acerca do cumprimento da medida. Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
- PublicaçãoTJBATERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20268000948-98.2022.8.05.0006
… a prolação de sentença, a fim de reconhecer a decadência. A presente decisão serve de mandado e ofício. P.R.I.C Amargosa-BA, data e hora da assinatura digital. FABIANO FREITAS SOARES Juiz de Direito 2
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.