Documentos em que o nome «EUNICE OLIVEIRA DA SILVA» aparece
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55 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265006245-76.2024.4.02.5118
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006245-76.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : HELCIO TORRES SOARES ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte aut …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265010131-49.2025.4.02.5118
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010131-49.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO AUTOR : FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 16/04/2026 - Expedição de Alvará
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265012431-81.2025.4.02.5118
… lign:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012431-81.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : HELENA ELIAS PINTO AUTOR : ANTONIO CARLOS TEODORO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 31/03/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265013320-40.2022.4.02.5118
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013320-40.2022.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : ANA PAULA ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001791-53.2024.4.02.5118
… E SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001791-53.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : REJANE MARIA MACIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 16/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO17/04/20265001651-18.2021.8.24.0061
… ON MACIEL ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AUTOR : HOZANA CIRIS MACIEL ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AUTOR : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) AUTOR : ANTONIO CYRIACO MACIEL NETO ADVOGADO(A) : MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) RÉ …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260003305-79.2026.8.19.0000
… : 0066448-23.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00043027 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA OAB/RJ-141578 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-200791 Relator: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260821584-15.2024.8.19.0206
  Procedimento Comum Cível Nº 0821584-15.2024.8.19.0206/RJ AUTOR : JOSE DALIZETE HERINGER ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Em laudo de evento 41, o perito descreve em sua conclusão: “Sugerimos a realização de per&iac …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003477-46.2025.4.02.5118
… DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003477-46.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE : JORGE GONCALVES MADUREIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 15/04/2026 - Juntada de certidão Evento …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265066471-64.2025.4.02.5101
… NTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066471-64.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JUDITE SANTANA DE ARAUJO (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) AUTOR : CASSIO DE ARAUJO REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓ …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001864-78.2026.4.02.5110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001864-78.2026.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCELO SILVA MENDES ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora cumprir integralmente as determina&cc …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265016181-22.2025.4.02.0000
… ÁRIO: Nº 0000090-75.2013.4.02.5168/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVADO : CELIA DA CONCEICAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) INTERESSADO : PRYSCILLA DE SOUZA DA SILVA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA EMENTA EMENTA : DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PR …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265002840-32.2024.4.02.5118
… ordm; 5002840-32.2024.4.02.5118/RJ RELATORA : Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELADO : AMARA QUITERIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265009799-19.2024.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009799-19.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : GIRLANE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RÉU : ANA VITORIA MARQUES CAVALLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL (OAB RS034971) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20267008557-91.2025.8.22.0000
… asse: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: MARIA EUNICE OLIVEIRA DA SILVA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente pugna pela constrição de ativos do executado, via SISBAJUD, na modalidade repetição programada. A par …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260811816-37.2025.8.19.0204
… 8.19.0204 Protocolo: 8818/2026.00037166 RECTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 RECORRIDO: MARIA JOSE OZORIO ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 Relator: KEYLA BLANK DE CNOP TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265018528-51.2025.4.02.5101
RECURSO CÍVEL Nº 5018528-51.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA CELINA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que diga, no prazo legal, qual a espécie de pedido de uniformizaçã …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265011899-10.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011899-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : VERA MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Emba …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265010232-86.2025.4.02.5118
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010232-86.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : LUCIENE DA SERRA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20263004058-19.2026.8.19.0021
  Mandado de Segurança Cível Nº 3004058-19.2026.8.19.0021/RJ IMPETRANTE : ALEXANDRE FONSECA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Venham pelo requerente para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade: 1. comprovante …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.