Documentos em que o nome «EUNICE OLIVEIRA DA SILVA» aparece
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55 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRJIMISSãO NA POSSE15/04/20260833054-34.2024.8.19.0209
… uís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0833054-34.2024.8.19.0209 Classe:IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA, MAURO CESAR DA SILVA RÉU: ELISABETE DA SILVA NASCIMENTO EUNICE OLIVIERA DA SILVAeMAURO CESAR DA SILVA, devidamente qualificado na inicial, propõem ação de imi …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260023577-17.2015.8.19.0021
… ARA CIVEL Ação: 0023577-17.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00226522 APELANTE: RISONETE NASCIMENTO SILVA GUIMARÃES APELANTE: ANDRE DINIZ GUIMARÃES ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 APELANTE: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS ME …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265011129-85.2023.4.02.5118
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011129-85.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : DEUSELIABE CARDOSO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado por Adriana Dias de Oliveira (esposa), Kalleu de Oliveira Card …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001791-53.2024.4.02.5118
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001791-53.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : REJANE MARIA MACIEL SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Feder …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265131663-12.2023.4.02.5101
… A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5131663-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARIA CRISTINA LEITE BRASILEIRO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 13/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265131663-12.2023.4.02.5101
… primento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131663-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA CRISTINA LEITE BRASILEIRO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Evento 103: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostad …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL14/04/20265007616-75.2024.4.02.5118
… acute;vel Nº 5007616-75.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE : MARLENE ALMEIDA PINTO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL. APELAÇÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. IDOSO. REQU …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260817381-51.2022.8.19.0021
… rdim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0817381-51.2022.8.19.0021 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: M. E. R. M., CAMILA CARVALHO RESENDE MARTINS Retornem aos autos em 09/05/2026 para resultado da teimosinha. DUQUE DE CAXIAS, 13 de abril de 2026. LU …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260016282-06.2026.8.19.0000
… L E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0079331-46.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00196736 AGTE: BRUNO DA SILVA DA ENCARNAÇÃO ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 AGDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DESPACHO: …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260020216-42.2017.8.19.0208
… 9.0208 Protocolo: 3204/2025.00790726 APTE: PDG INCORPORAÇÕES ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO OAB/SP-344871 APDO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO D …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265002718-48.2026.4.02.5118
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002718-48.2026.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : YGOR SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO A medida liminar foi parcialmente concedida, em decisão datada de 13/3/2025 ( evento 4, DESPADEC1 ), para determi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261096089-14.2025.4.01.3400
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1096089-14.2025.4.01.3400 AUTOR: MARIA EUNICE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1 e em face da urgência da p …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265006917-39.2024.8.21.0101
… 07965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5006917-39.2024.8.21.0101/ RS (Pauta: 185) RELATORA : Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA (OAB RS061661) APELADO : BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260050271-18.2018.8.19.0021
… 4/2026.00006584 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: CAMILA BLANCO KUX APELANTE: AILSON PEREIRA DO ROSÁRIO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-200791 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Ementa: Ementa: DIR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260043420-52.2020.8.19.0001
… / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0043420-52.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00288240 APTE: DANIEL MARLEY OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.