Documentos em que o nome «EUNICE OLIVEIRA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
55 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265002607-64.2026.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002607-64.2026.4.02.5118/RJ AUTOR : ANDRE LUIS DO DESTERRO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) SENTENÇA Pelo exposto, com base nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91 e art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265013784-59.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013784-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LEONICE MARINA DA COSTA MACIEL ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) SENTENÇA Pelo exposto, com base nos artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91 e art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para conden …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000017-56.2022.4.02.5118
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-56.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : PATRICIA GALDINO GASPARELI FOLY ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Evento 76 - Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do E. TRF &nd …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265013784-59.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013784-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LEONICE MARINA DA COSTA MACIEL ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023 …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003018-10.2026.4.02.5118
… t-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-10.2026.4.02.5118/RJ RELATOR : HELENA ELIAS PINTO AUTOR : DAVI LEITE MONTEIRO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 09/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265127176-96.2023.4.02.5101
… o de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5127176-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIENE DA SERRA CAVALCANTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO O exequente faleceu durante o curso do processo, conforme se verifica na certidão de óbito constante no ev …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265014225-40.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014225-40.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ230715) DESPACHO/DECISÃO Diante da justificativa da ausência da perita socia …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265017554-77.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017554-77.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : LUZINETE DAS NEVES VICENTE ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, remetam-se os autos à Turm …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265066471-64.2025.4.02.5101
… JEF) Nº 5066471-64.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JUDITE SANTANA DE ARAUJO (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) REQUERENTE : CASSIO DE ARAUJO REIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO In …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265008480-16.2024.4.02.5118
RECURSO CÍVEL Nº 5008480-16.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : CARLOS JOSE RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263000919-77.2026.8.19.0209
  Procedimento Comum Cível Nº 3000919-77.2026.8.19.0209/RJ AUTOR : FRANCISCO RAIMUNDO GRIGORIO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Defiro ao(s) requerente(es) o benefício de assistência judici& …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265003940-39.2024.4.03.6332
… 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003940-39.2024.4.03.6332 RELATOR: JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES RECORRENTE: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ADRIANO SANTOS DE SOUSA - SP297032-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001579-95.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001579-95.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEUZA RAQUEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALME …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000866-98.2026.4.02.5114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000866-98.2026.4.02.5114/RJ AUTOR : CARLOS JOSE BRAGA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL com base no art. 330, III do CPC e JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito com fundamento no a …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265013784-59.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013784-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LEONICE MARINA DA COSTA MACIEL ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CAS …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265001989-56.2025.4.02.5118
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001989-56.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : LUCIA MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265015988-47.2023.4.02.5118
… ECURSO CÍVEL Nº 5015988-47.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : LUIS CARLOS DE ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DOCUMENTO ESSENCIAL APRESENTADO APEN …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000563-67.2008.8.10.0128
… IÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000563-67.2008.8.10.0128 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA RUA OUTONO, S/Nº, PROXIMO AO GINÁSIO, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) IMPETRANTE: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA - MA27796 PARTE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260817563-32.2025.8.19.0021
  Procedimento Comum Cível Nº 0817563-32.2025.8.19.0021/RJ AUTOR : IZABEL MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RÉU : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A) : LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB RJ148445) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de deman …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260001903-10.2007.4.01.3800
… ;a (Vara Cível) Nº 0001903-10.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARLON ALEME ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : HELENA MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.