Documentos em que o nome «ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA» aparece
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43 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/07/20260859014-49.2025.8.10.0001
… DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES (ICDESCA), representado pelo Advogado ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA (OAB-MA 19.855) RÉU 1: EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. representada pela advogada RAFAELLA NATALY FACIO (OAB/SP 430.294) RÉU 2: ABC MACHADO TREINAMENTO …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260813111-54.2026.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0813111-54.2026.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIO NEWTON FERREIRA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 EMBARGADO: LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das at …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260811333-52.2026.8.10.0000
… NTO N.º 0811333-52.2026.8.10.0000 – ZÉ DOCA/MA Agravante: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores – ICDESCA Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira – OAB/MA 19.855 Agravados: Município de Zé Doca, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260811333-52.2026.8.10.0000
… NTO N.º 0811333-52.2026.8.10.0000 – ZÉ DOCA/MA Agravante: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores – ICDESCA Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira – OAB/MA 19.855 Agravados: Município de Zé Doca, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/07/20260813111-54.2026.8.10.0001
… Termo de São Luís PROCESSO: 0813111-54.2026.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIO NEWTON FERREIRA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 EMBARGADO: LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das at …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260808471-47.2022.8.10.0001
… 2022.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AURIZONA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINATÁRIO(S) DA(S) CITAÇÃO(ÕES): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIA …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265008895-21.2021.8.13.0702
… ADO DO MARANHAO - MA; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Relator - Des(a). Lílian Maciel ALGAR TELECOM SA Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265008895-21.2021.8.13.0702
… O DE EDUCACAO SUPERIOR E COMUNICACAO DE RADIO FM EDUCATIVA DA CIDADE DE SAO LUIZ ESTADO DO MARANHAO - MA Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR.
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/07/20260877660-10.2025.8.10.0001
… retaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0877660-10.2025.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Autor: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Réu: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO NE …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260810874-55.2023.8.10.0000
… O(A): THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ – OAB/MA 7.614 EMBARGADO: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES – ICDESCA ADVOGADO(A): ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA – OAB/MA 19855-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTR …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL COLETIVA09/07/20260802626-29.2025.8.10.0001
… os do(a) AUTOR: EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR - PE33366, LORENA DE CARVALHO RAMOS REINALDO - PE52926, RODRIGO MAIA BILRO GALVAO - PE26591 Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: ADRIANA TOURINHO MORETTO - SP425049, BEATRIZ ARAUJO PYRRHO - RJ204401, MILTON CLOUDES RODRIGUES …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260879161-33.2024.8.10.0001
… M LUCIA REIS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A REU: SANTA FE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 DESPACHO Tendo em vista que já oportunizada a possibilidade de acordo entre os litigantes, em sede …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260817743-70.2019.8.10.0001
… s do(a) AUTOR: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA - MA6257-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A REU: PLENA ESPORTES E CALCADOS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por PÁTIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. em face de PLENA ESPORTES E CALÇADOS LTDA - EPP, visando a conde …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811333-52.2026.8.10.0000
… NTO N.º 0811333-52.2026.8.10.0000 – ZÉ DOCA/MA Agravante: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores – ICDESCA Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira – OAB/MA 19.855 Agravados: Município de Zé Doca, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811333-52.2026.8.10.0000
… NTO N.º 0811333-52.2026.8.10.0000 – ZÉ DOCA/MA Agravante: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores – ICDESCA Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira – OAB/MA 19.855 Agravados: Município de Zé Doca, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carval …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260823766-85.2026.8.10.0001
… aranhão 6ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0823766-85.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 RÉU: CONDOMINIO VITE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260823766-85.2026.8.10.0001
… aranhão 6ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0823766-85.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 RÉU: CONDOMINIO VITE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1 …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260818939-02.2024.8.10.0001
… do Termo de São Luís PROCESSO: 0818939-02.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANA CELIA DINIZ DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA: Trata-se de ação de embargos de terceiro ajuizada por Ana Célia Diniz de Souza em face do Ban …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260886399-69.2025.8.10.0001
… l das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0886399-69.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) REU: RAFAEL PEREZ SAO MATEUS - SP243125, VICTOR …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260807561-20.2022.8.10.0001
… 1 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Embargante : Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores Advogado : Erlinael da Silva Teixeira (OAB/MA 19.855) Embargada : Tim S/A Advogados : Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB/RJ 19.195) e Liliane Aragao Mendes Pereira (OAB/MA 14.876-A) Relator : Des …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.