Documentos em que o nome «ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA» aparece
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43 documentos · página 3
- PublicaçãoTJESAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/04/20265006167-08.2022.8.08.0024
… MUNICACAO DE RADIO FM EDUCATIVA DA CIDADE DE SAO LUIZ ESTADO DO MARANHAO - MA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINE SILVA DE LACERDA - RJ258458, WAGNER RABELO QUADROS FILHO - RJ248226 SENTENÇA/CARTA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de Açã …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260807561-20.2022.8.10.0001
… 1 JUÍZO DE ORIGEM: Vara de Interesses Difusos e Coletivos Recorrente : Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores Advogado : Erlinael da Silva Teixeira (OAB/MA 19.855) Recorrida : Tim S/A Advogados : Carlos Henrique Tranjan Bechara (OAB/RJ 19.195) e Liliane Aragao Mendes Pereira (OAB/MA 14.876-A) Relator : Des …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260820860-25.2026.8.10.0001
… as Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820860-25.2026.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO NEWTON FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 REU: CLAUDIA REGINA NUNES ELOI DA LUZ, JONAS FELIPE NUNES ELOI DA LUZ, RODRIGO BRYAN CRUZ DECISAO DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.