Documentos em que o nome «ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/10/20260864504-18.2026.8.10.0001
… ES JUÍZA DE DIREITO: Dra. Kariny Reis Bogéa Santos AUTOR: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA) Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira (OAB/MA nº 19.855). Preposto: Nodson Everton Cutrim Junior RÉU: Natus Lumine Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda. Advogada: Dra. Letícia Maria Andrade …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260801371-25.2026.8.10.0058
… A CÍVEL Processo nº. 0801371-25.2026.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA CAMPOS e outros Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Ré/u(s): STONE PAGAMENTOS S.A. e outros Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ535 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260801371-25.2026.8.10.0058
… A CÍVEL Processo nº. 0801371-25.2026.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA CAMPOS e outros Advogado do(a) AUTOR: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Ré/u(s): STONE PAGAMENTOS S.A. e outros Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ535 …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/09/20260800267-08.2021.8.10.0079
… resentes a autora, Maria Aldineia Teixeira Silva, e Jonias de Ribamar Pinheiro Ribeiro. Compareceu também o advogado da Associação dos Moradores de Aurora, Dr. Erlinael da Silva Teixeira. Da mesma forma, esteve presente o preposto da parte requerida, Claudemir Fonseca Gomes, acompanhado de seus advogados, Dr. Ricardo Carneiro, Dr. Thiago Felix, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260804681-37.2024.8.10.0049
… BMAEL PEREIRA TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE MAURO DE SOUSA SILVA - MA28541 Parte Requerida: MARIA ERLINDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 FINALIDADE: Intimar as parte requerente/requerida, por seu (a) (s) advogado (a) (s), acima identificado (a) (s), acerca do inteiro teor do (a) Despac …
- PublicaçãoTJMATUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE26/08/20260864504-18.2026.8.10.0001
… ENTES JUIZ DE DIREITO: Dr. Douglas de Melo Martins AUTOR: Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA) Advogado: Dr. Erlinael da Silva Teixeira (OAB/MA nº 19.855). RÉU: Natus Lumine Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda. Advogada: Dra. Letícia Maria Andrade Trovão (OAB/MA nº 7.583-A) e Bruno de L …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20260826803-33.2020.8.10.0001
… RREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAILTON FREIRE CAMPELO - CE11515-A, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO - CE25992, IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE25242 EXECUTADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 ATO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o ar …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20260826803-33.2020.8.10.0001
… RREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADAILTON FREIRE CAMPELO - CE11515-A, ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO - CE25992, IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE25242 EXECUTADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 DECISAO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 03.09.2020 (ID 35224033 …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/07/20260853635-30.2025.8.10.0001
… ESENTES: JUIZ DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORES - ICDESCA Representante: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA (ADVOGADO - OAB-MA 19.855) RÉUS: 1. SCALPER TRADER EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA (Advogado: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES - OAB/SP 343.419 e Dr. Rafael Maranzano …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.