Documentos em que o nome «ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE» aparece
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133 documentos · página 5
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20262031284-26.2022.8.26.0000
… TITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533 FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266 RECORRIDO : SILVIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE - SP042501 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO - SP204950 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261000612-14.2024.5.02.0481
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bf0485 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR AGRAVADO: OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVADO: TELEMATRIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GABRIEL MOURAD …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261000612-14.2024.5.02.0481
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bf0485 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR AGRAVADO: OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVADO: TELEMATRIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GABRIEL MOURAD …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261000612-14.2024.5.02.0481
… V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bf0485 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR AGRAVADO: OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVADO: TELEMATRIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: GABRIEL MOURAD …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001436-20.2005.4.03.6104
… A LUCIA PRECISO GONCALVES SUCESSOR: NELINA PINHEIRO LIMA, NIVANELI PINHEIRO LIMA, NIVIO PINHEIRO LIMA INTERESSADO: FRANZESE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA - SP263529 ADVOGAD …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265002869-36.2022.4.03.6311
… 5002869-36.2022.4.03.6311 EXEQUENTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dê-se ciência à parte autora da di …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000006-14.2026.4.03.6135
… O CÍVEL (241) Nº 5000006-14.2026.4.03.6135 AUTOR: PAULO CESAR RANGEL ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte ré, servindo o presente como mandado. S …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260206913-02.1989.4.03.6104
… OSO ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 REPRESENTANTE do(a) SUCESSOR: ADRIANY EIZO MARQUES LINO - SP437765 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REPRESENTANTE do(a) SUCESSOR: VIVIAN DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 470770052: Manifeste-se a parte autor …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265008287-86.2025.4.03.6104
… CÍVEL (436) Nº 5008287-86.2025.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001741-37.2020.4.03.6311
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001741-37.2020.4.03.6311 AUTOR: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuiza …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265004320-91.2025.4.03.6311
… (436) Nº 5004320-91.2025.4.03.6311 AUTOR: ROGERIO ALBUQUERQUE MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma da lei. A parte autora requer o reconhecimento do direito à dedução d …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL15/04/20265007791-57.2025.4.03.6104
… (241) Nº 5007791-57.2025.4.03.6104 REQUERENTE: ANTONIO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REQUERIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 DECISÃO Trata-se de ação proposta em face …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265004813-05.2024.4.03.6311
… Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: SEVERIANA VEIGA LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (C …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265000126-52.2024.4.03.6321
… ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000126-52.2024.4.03.6321 AUTOR: S. A. F. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Vistos. Estando em conformidade com os parâmetros e termos estabelecidos na sentença/acórdão, acolho os cálculos ap …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260003001-14.2008.4.03.6104
… 104 EXEQUENTE: CLAUDIO FRANCISCO ANTONIO REQUERENTE: FRANZESE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZ …
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO15/04/20260002342-29.2013.4.03.6104
… FILHO - SP34684 ADVOGADO do(a) REU: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) REU: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) REU: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262254363-16.2023.8.26.0000
AREsp 3223998/SP (2026/0125384-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO AULETTA ADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE - SP042501 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO - SP204950 AGRAVADO : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : SÉRG …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20261000977-67.2024.5.02.0255
… BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EDUARDO CHALFIN (SP241287) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (SP169760) Recorrido: Advogado(s): CIBELE NASCIMENTO ASSIS ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (SP175130) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Id 4390591: A reclamada opõe embargos decl …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20261000977-67.2024.5.02.0255
… BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP EDUARDO CHALFIN (SP241287) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (SP169760) Recorrido: Advogado(s): CIBELE NASCIMENTO ASSIS ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (SP175130) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Id 4390591: A reclamada opõe embargos decl …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265005657-18.2025.4.03.6311
… CÍVEL (436) Nº 5005657-18.2025.4.03.6311 AUTOR: TANIA MARTA ANDRADE ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Com vista à complementação de seus dados pessoais e demonstração da competência deste …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.