Documentos em que o nome «ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE» aparece
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133 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260201955-94.1994.4.03.6104
… 150752 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ALDOMARO PEREIRA IERIZZI - SP219839 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO CARDOSO FILHO - SP34684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR DESPACH …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265001881-10.2025.4.03.6311
… 0.2025.4.03.6311 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: SAMUEL GONZAGA DE ARAUJO Advogados do(a) RECORRENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Reporto-me ao relatório constante do voto. Voto RELATÓRIO Trata-se de r …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004866-77.2005.4.03.6104
… : ANTONIO CARLOS DOS ANJOS, CLAUDIO ASSUNCAO, JULIO DIONISIO DA SILVA, LUIZ CARLOS TOMAZ, WALTER LOPES ALMEIDA, WALTER RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 458275393: Manifeste-se a parte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265004352-66.2025.4.03.6321
… (436) Nº 5004352-66.2025.4.03.6321 AUTOR: NEUSA MARIA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Designo PERÍCIA SOCIOECONÔMICA par …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260203960-84.1997.4.03.6104
… TEIXEIRA, LOURDES RIBEIRO IGNACIO, KAREN CRISTINA GALVAO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO ID. 575146280 (anexo): Vistos. Recebo a petição e documentos (id. 468389773 e anexos), como pedido de habilitação, …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265002404-27.2022.4.03.6311
… rtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002404-27.2022.4.03.6311 EXEQUENTE: TADEU ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: UNI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265003574-63.2024.4.03.6311
… SPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003574-63.2024.4.03.6311 AUTOR: DILMAR DE ALMEIDA BIRKETT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DILMAR DE ALMEIDA BIRKETT ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) REU: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265004006-48.2025.4.03.6311
… L (436) Nº 5004006-48.2025.4.03.6311 AUTOR: MARIA CRISTINA TARRAZO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face da UNIÃO, a respeito de isenção de imposto de r …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265007362-95.2022.4.03.6104
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007362-95.2022.4.03.6104 EXEQUENTE: EUNICE CUNHA BUENO EVANGELISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TALITA AGRIA PEDROSO - SP178935 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265004062-56.2022.4.03.6321
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004062-56.2022.4.03.6321 EXEQUENTE: GILBERTO BARRETO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Estando em confo …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265004759-05.2025.4.03.6311
… CÍVEL (436) Nº 5004759-05.2025.4.03.6311 AUTOR: MARCIO JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Inicialmente, havendo requerimento da parte autora, defiro por ora, a assistência jud …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL14/04/20265007791-57.2025.4.03.6104
… (241) Nº 5007791-57.2025.4.03.6104 REQUERENTE: ANTONIO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REQUERIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 DECISÃO Trata-se de ação proposta em face …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL14/04/20265007791-57.2025.4.03.6104
… (241) Nº 5007791-57.2025.4.03.6104 REQUERENTE: ANTONIO ALVAREZ GARCIA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REQUERIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 DECISÃO Trata-se de ação proposta em face …
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/04/20265001270-96.2021.4.03.6311
… dm; 5001270-96.2021.4.03.6311/SP REQUERIDO : FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO (OAB SP204950) ADVOGADO(A) : ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB SP042501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão, no qual se discut …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA13/04/20261001541-55.2024.5.02.0446
… são ID 86578c5 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE: MARCO ANTONIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO: D …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA13/04/20261001541-55.2024.5.02.0446
… são ID 86578c5 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE: MARCO ANTONIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR RECORRIDO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO: D …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261001221-51.2023.5.02.0442
… a da Decisão ID 8ce3464 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SARTORI ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO: Dr. MARCELO KANITZ ADVOGADO: Dr. MARCELO PERE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261001221-51.2023.5.02.0442
… a da Decisão ID 8ce3464 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SARTORI ADVOGADO: Dr. ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO: Dr. CLEITON LEAL DIAS JUNIOR AGRAVADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO: Dr. MARCELO KANITZ ADVOGADO: Dr. MARCELO PERE …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20261001130-27.2024.5.02.0441
… ID 5ae8fd9 proferida nos autos. ROT 1001130-27.2024.5.02.0441 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RINALDO CAMARGO ROCHA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (SP124077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) Recorrido: Advogado(s): ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA (SP286454) LUIZ BERNARDO ALVAREZ …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20261001130-27.2024.5.02.0441
… ID 5ae8fd9 proferida nos autos. ROT 1001130-27.2024.5.02.0441 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RINALDO CAMARGO ROCHA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (SP124077) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) Recorrido: Advogado(s): ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA (SP286454) LUIZ BERNARDO ALVAREZ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.