Documentos em que o nome «ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE» aparece
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133 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260009425-77.2005.4.03.6104
… KARWASKI JUNIOR, K. B. K. REPRESENTANTE: KELLI CRISTINA DA CUNHA BARBOSA ADVOGADO do(a) SUCESSOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REPRESENTANTE do(a) SUCESSOR: KELLI CRISTINA DA CUNHA BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000165-60.2020.4.03.6104
… E SENTENÇA (156) Nº 5000165-60.2020.4.03.6104 EXEQUENTE: DORIVAL FARIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA - SP311787-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SONIA RE …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260002692-46.2015.4.03.6104
… DE SIQUEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO CARDOSO FILHO - SP34684 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265005268-33.2025.4.03.6311
… SPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005268-33.2025.4.03.6311 AUTOR: VALDIMAR JORGE DE MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Inicialmente, havendo requerimento da parte autora, defiro por ora, a assistência jud …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265002037-03.2026.4.03.6104
… (120) Nº 5002037-03.2026.4.03.6104 IMPETRANTE: ALINE AGONDI CARREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO Conside …
- PublicaçãoTRF3AçãO RESCISóRIA17/04/20265019163-89.2019.4.03.0000
… O SARTORI, DAILTON ARAUJO, DAVI OLEGARIO, EDGARD DOS SANTOS CHAGAS ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: DJALMA DO NASCIMENTO, GERALDO OSORIO DE SOUZA, LAYRE FERNANDES SILVA DESPACHO ID 363805680: Inst …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260322495-25.2021.8.19.0001
… ADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 APELADO: MARIO CEZAR GERVASI ADVOGADO: KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO OAB/SP-204950 ADVOGADO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE OAB/SP-042501 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DESPACHO: INTIME-SE a parte embargada. (C>AR)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260022259-69.2011.8.26.0562
… SORRENTINO (OAB 110085/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001318-27.2024.8.26.0562
… eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261001611-16.2017.5.02.0447
… ABALHO DE SANTOS ATOrd 1001611-16.2017.5.02.0447 RECLAMANTE: ALVELINO TRAVASSO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Fica o beneficiário (ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intim …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000160-53.2017.5.02.0447
… VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000160-53.2017.5.02.0447 RECLAMANTE: EDGAR RODRIGUES ROSA RECLAMADO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. Fica o beneficiário (ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intim …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000746-09.2025.5.02.0254
… orrente: Advogado(s): 1. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP JULIANO MARTINS MANSUR (RJ113786) Recorrido: Advogado(s): PIERINO MUGLIA JUNIOR ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (SP175130) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestiv …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000746-09.2025.5.02.0254
… orrente: Advogado(s): 1. CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP JULIANO MARTINS MANSUR (RJ113786) Recorrido: Advogado(s): PIERINO MUGLIA JUNIOR ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (SP42501) FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS (SP175130) RECURSO DE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestiv …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000347-36.2022.4.03.6311
… CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA FERNANDA BRITTO NEVES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950-A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260002723-66.2015.4.03.6104
… 04 EXEQUENTE: ANNA MARTINS DA SILVA - ESPÓLIO REPRESENTANTE: AGNE DA SILVA ALBINO REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: AGNE DA SILVA ALBINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO CARDOSO FILHO - SP34684 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DES …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265005268-33.2025.4.03.6311
… SPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005268-33.2025.4.03.6311 AUTOR: VALDIMAR JORGE DE MOURA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265000887-69.2018.4.03.6135
… 8.4.03.6135 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: RUBENS DE SANTANA FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RUBENS DE SANTANA FILHO Advogado do(a) APELADO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501-A …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260007674-06.2011.4.03.6311
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007674-06.2011.4.03.6311 EXEQUENTE: ROSANA CORREA DOS SANTOS RESSURREICAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Dê-se ciência à parte autora da di …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261008744-27.2023.8.26.0562
AREsp 3135124/SP (2025/0496924-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CARLOS ESTEVES MARIA ADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE - SP042501 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO - SP204950 AGRAVADO : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260008679-73.2009.4.03.6104
… no AREsp 3025862/SP (2025/0315297-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SIND TRAB ADM CAP TER PRIV.RET ADM GER SERV PORT EST SP ADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE - SP042501 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 AGRAVADO : UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 0 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.