Documentos em que o nome «ENIO ZAHA» aparece
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95 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL16/04/20260063243-49.2015.4.03.6182
… l EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063243-49.2015.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Diante do informado no ID 468451796, retornem-se os autos para o arqui …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260005308-98.2009.4.03.6105
… P58079-A ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946-A REU: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA N …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265220299-95.2022.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5220299-95.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao pro …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260078188-31.2025.8.19.0000
… B/RJ-079995 ADVOGADO: GISELLE CAMILO CESARIO OAB/RJ-200624 AGDO: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 AGDO: JN TECH COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Relator: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261416409-61.2020.8.12.0000
… LIMITADA RECORRENTE : CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787 ALEXANDRE OUTEDA JORGE - SP176530 ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS - SP250321 TATIANA DRATOVSKY SISTER - SP236220 GASTAO MEIRELLES PER …
- PublicaçãoTRF6REMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20261077900-88.2021.4.01.3800
… Ocirc;NICA SIFUENTES PARTE AUTORA : DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260806489-76.2023.4.05.8200
… SA NECESSÁRIA (1728) Nº 0806489-76.2023.4.05.8200 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial e/ou o Recurso Extraordinário …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265035692-12.2025.4.03.6100
… 20) Nº 5035692-12.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: SEGUROS SURA S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO) …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001171-88.2024.4.03.6128
… /balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001171-88.2024.4.03.6128 AUTOR: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA, MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Id 576474390: Caso seja informada pel …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265010727-33.2026.4.03.6100
… 010727-33.2026.4.03.6100 AUTOR: AD DIGITAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal movida por AD DIGITAL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. em fa …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265018959-15.2018.4.03.6100
… Nº 5018959-15.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: GTECH BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GTECH BRASIL L …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265001041-05.2026.4.03.6104
… .br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001041-05.2026.4.03.6104 IMPETRANTE: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDER …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265019043-63.2025.4.02.0000
… o Nº 5019043-63.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXC …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260031079-57.2016.4.02.5104
… sa Necessária Nº 0031079-57.2016.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO : RB CODE-COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E SOLUCOES EM TI LTDA ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263016498-10.2026.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3016498-10.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre a manifestação do ERJ.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260002458-31.2006.4.01.3810
… REsp 2247347/MG (2025/0468942-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SENSE ELETRÔNICA LTDA ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787 ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265015216-77.2024.8.08.0000
… J AGRAVANTE : ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS : GUSTAVO RIOS MARCIANO - ES020167 LUCAS DUTRA DADALTO - ES040030 AGRAVADO : CHOCOLATES GAROTO S/A ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO ESPIRITO SANTO à decisão que não admitiu seu Recurso …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260067971-34.2010.4.01.3800
… ELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE : CSU DIGITAL S.A. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE RETRATA& …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000937-78.2025.4.03.6126
… NTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000937-78.2025.4.03.6126 AUTOR: PARANAPANEMA S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em despacho saneador. Trata-se de ação processada pelo rito ordinário, proposta por AUTOR: PARA …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265010761-95.2023.4.03.6105
… DRE ELIAS CALIXTO APELANTE: KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por KELCO PET …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.