Documentos em que o nome «ENIO ZAHA» aparece
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95 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265006548-56.2026.4.03.6100
… 006548-56.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO) …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265016922-39.2023.4.03.6100
… RELATOR: VALDECI DOS SANTOS APELANTE: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265032309-70.2018.4.03.6100
… RASIL LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 17ª …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260029123-14.2010.4.01.3400
… L (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A e ENIO ZAHA - SP123946-A DESTINATÁRIO(S): CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - (OAB: SP236072-A) ENIO ZAHA - (OAB: SP123946- …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001522-07.2022.8.05.0141
… .0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: DROGARIA SAO PAULO S.A. e outros Advogado(s): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB:SP236072), ENIO ZAHA (OAB:SP123946) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela DROGARIA SÃO PAULO S/A em face da sentenç …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001522-07.2022.8.05.0141
… .0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: DROGARIA SAO PAULO S.A. e outros Advogado(s): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB:SP236072), ENIO ZAHA (OAB:SP123946) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela DROGARIA SÃO PAULO S/A em face da sentenç …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261016429-45.2025.8.26.0100
… bro de 2024 a janeiro de 2025), justificando, comprovando e desde já apresentando, caso disponha delas. - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), LUCAS SILVEIRA PAIVA (OAB 174695/MG), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264039495-66.2026.8.26.0100
… DVOGADO(A) : ARETUSA ANGELICA SILVA (OAB SP416991) RÉU : ENTREPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE LIMA VIDULICH (OAB SP521376) ADVOGADO(A) : ANTONIO CELSO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265014856-06.2023.4.02.5101
… Esp 2184276/RJ (2024/0442714-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : CSN MINERACAO S.A ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ENIO ZAHA - PR032470 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CSN Mineração S.A., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265002827-62.2019.4.03.6126
RE no AgInt no REsp 2115799/SP (2023/0275700-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : PARANAPANEMA S/A DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265003082-38.2024.4.03.6128
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003082-38.2024.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: PERÍCIA CONTÁBIL ALÉSSIO MANTOVANI FILH A T …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL13/04/20260004527-63.2016.8.25.0001
… LANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE APELANTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - ENIO ZAHA - OAB: 123946/SP ADVOGADO - JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - OAB: 236072/SP APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FI …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260854583-83.2023.8.12.0001
… /50005 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sendas Distribuidora S.A. Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265003826-85.2023.8.21.0032
… COMUM CÍVEL Nº 5003826-85.2023.8.21.0032/RS AUTOR : MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da certidão de evento 131, CERT1 . Re …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20261084400-28.2017.8.26.0100
… has Comércio, Importação de Bebidas e Cereais Ltda - Para emissão do mandado de levantamento providencie o credor formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.